PROJETO DE LEI N° 19.477/2011

							Declara de Utilidade Pública a Associação de
							Moradores do Conjunto Habitacional      Edla
							Costa – AMECA, cm sede no Município    de
							Cruz das Almas – Bahia.

							A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

							DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional
Edla Costa, com sede e foro no Município de Cruz das Almas – Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 19 de setembro de 2011.

					Deputado Roberto Carlos – PDT
						    Corregedor

						JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei, tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Edla Costa – AMECA, com sede e foro no Muncípio de Cruz das Almas – Bahia. A entidade é uma instituição civil sem fins lucrativos, que tem a finalidade de promover o desenvolvimento e a defesa dos direitos sociais, fomento à arte e cultura e conscientização.

Pelos relevantes serviços sociais já prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual, para que continue e ampliem-se esses trabalhos.

				Sala das Sessões, 19 de setembro de 2011.

					Deputado Roberto Carlos
					             Corregedor