PROJETO DE LEI Nº 19.473/2011

Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRÊS TÊS  com sede no Povoado das Três Jueranas - Distrito de Guerém do município de Valença e Foro  em Valença /Bahia 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRÊS TÊS com sede no Povoado das Três Jueranas – Distrito de Guerém do município de Valença e Foro  em Valença /Bahia  
 
Art. 2º.  –  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	 

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2011

Deputado Rogério Andrade

JUSTIFICATIVA

 	O presente Projeto de Lei tem como objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a  ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRÊS TÊS com sede no Povoado das Três Jueranas – Distrito de Guerém no Município de Valença e Foro  em Valença /Bahia, com tempo de duração indeterminado, fundada em 15 de setembro do ano de 1998 (Quinze de setembro do ano de hum mil novecentos e noventa e oito). 

 	Vale salientar que a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRÊS TÊS, é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, destinada prioritariamente a promoção Social e o desenvolvimento comunitário, envolvendo a cultura e o desporto. 

	Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições Governamentais e privadas, a referida entidade necessita desta Lei de reconhecimento de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2011

Deputado Rogério Andrade