PROJETO DE LEI Nº 19.472/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Missão Nordeste, com sede e foro no município de Salvador - Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA: 

Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a Missão Nordeste, com sede à Rua das Gaivotas nº 598, localizada no bairro do Imbui, com foro no município de Salvador – Bahia.  

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 19 de setembro de 2011. 

ALAN SANCHES 
Deputado Estadual 

JUSTIFICATIVA 

A MISSÃO NORDESTE, é uma Associação Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, de caráter  beneficente e assistencial com prazo de duração indeterminado, constituída sede em 14 de julho  de 2010 na cidade de Salvador  conforme Ata de fundação. 

Durante todo o período que tem atuado na Cidade de Salvador a MISSÃO NORDESTE tem desenvolvido um trabalho assistência social de grande relevância junto à diversas comunidades da cidade, em suas carências sociais, materiais e educacionais, sem fazer qualquer espécie de distinção. 

Promove também à promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, além de defender a preservação e conservação do meio ambiente através do desenvolvimento sustentável. 

A  MISSÃO NORDESTE também tem como uma de suas principais funções, promover gratuitamente a educação, combater a pobreza, além de promover a ética, a paz e a cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.  

Durante um ano de atuação na cidade de salvador, a MISSÃO NORDESTE  tem cumprido com suas finalidades e objetivos, seja na área social e da educação, seja nas outras áreas de sua atuação, e é visível e profícuo o resultado alcançado pela mesma. 

Ante o exposto, encaminhamos aos nossos pares, o presente Projeto de Lei, que Declara de Utilidade Pública Estadual a MISSÃO NORDESTE, por ser esta entidade de grande valia e relevância para diversas comunidades de Salvador. 

Sala das Sessões, 19 de setembro de 2011. 

ALAN SANCHES 
Deputado Estadual