PROJETO DE LEI Nº 19.460/2011

Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO TATU, com sede em GUEREM e Foro no município de VALENÇA- BAHIA 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO TATU, com sede em GUEREM e Foro no município de VALENÇA/ BA 
 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	

Sala das Sessões, 13 de setembro de 2011

Deputado Rogério Andrade

JUSTIFICATIVA

 	O presente Projeto de Lei tem como objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO TATU,  com sede em GUEREM e Foro no município de VALENÇA/BA, com tempo de duração indeterminado, fundada em 02 de janeiro de 2007, ( Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete). 
 
	Vale salientar que a Associação acima identificada, organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo presentar assistência aos moradores do município de VALENÇA, tanto da xona urbana quanto na zona rural, garantindo os direitos  dos Associados, junto ao poder público, principalmente no atendimento das necessidades de educação, saúde, habitação, transporte e lazer, além de contribuir para a organização de movimentos voltados para a preservação ambiental. 
 
	Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita desta Lei d reconhecimento de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.

Sala das Sessões, 13 de setembro de 2011

Deputado Rogério Andrade