PROJETO DE LEI Nº 19.457/2011

Declara de utilidade pública Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semi-Árido, com sede e foro no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semi-Árido, entidade de caráter civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 05 de setembro de 2011

Deputado Marcelino Galo

JUSTIFICATIVA

 	 	A proposição ora apresentada objetiva reconhecer, como de utilidade pública, o Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semi-Árido , localizada no Município de Senhor do Bonfim neste Estado.  
  
 		Tal entidade se enquadra, perfeitamente, entre as que, efetivamente, prestam relevantes serviços à comunidade, contribuindo para melhor compreensão do exercício da cidadania no seio de sua comunidade. Diga-se que essa entidade encontra-se devidamente legalizada e constituída nos termos da legislação pertinente.  
  
 		Por fim, a proposição encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.

Sala das Sessões, 05 de setembro de 2011

Deputado Marcelino Galo