PROJETO DE LEI N° 19.445/2011

					DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 					AGRO RURAL DO VERMELHO COM SEDE E FORO NO
					MUNICÍPIO DO CONDE.

A assembleia Legislativa decreta:

Art. 1° - Fica declarada a Utilidade Pública da Associação Agro Rural do Vermelho, com sede e foro no município do conde, estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

					Sala das Sessões, 24 de agosto de 2011.

						Rosemberg Pinto
					       Deputado Estadual – PT

						JUSTIFICATIVA

A Associação Agro Rural do Vermelho, ao longo de seus 24 (vinte e quatro) anos de idade tem contribuído para o desenvolvimento dos pequenos produtores e do Município. Com a visão de baratear os custos de produção, surgida por anseios da comunidade, todos estes anos, tem se comprometido com a moralidade, respeito e a certeza que, mesmo sem fins lucrativos atinge seus objetivos, com princípios éticos e desenvolvimentistas.

Rosemberg Pinto
Deputado Estadual-PT