PROJETO DE LEI N°  19.440/2011

					Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação para o
					Desenvolvimento Sustentável de São Domingos-BA.

										A Assembleia Legislativa 

																									    decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Sustentável de São Domingos-BA, com sede e foro no Município de São Domingos-BA.

Art.2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

					Sala das Sessões, 08 de agosto de 2011.

					DEUTADO ESTADUAL
				               ROBERTO CARLOS

					         JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação para o Desenvolvimento Sustentável de São Domingos – BA., com sede e foro na cidade de São Domingos-BA. A entidade de cunho social voltada para gestão sustentável com o objetivo de adquirir, construir ou alugar imóveis necessários às suas instalações administrativas, tecnológicas de armazenagem, objetivando proporcionar a todos que necessitam, um acesso universalizado e de qualidade à saúde e cultura e em especial a camada da população socialmente desfavorecida, fomentando as ações através de contrato, acordos, convênios e congêneres.

				Sala das Sessões, 08 de agosto de 2011.

					DEPUTADO ESTADUAL		
				                ROBERTO CARLOS