PROJETO DE LEI N° 19.398/2011

						
					Declara de Utilidade Pública a Irmandade Nossa Senhora   da
					Piedade no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

								        A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

											         DECRETA:

Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública a IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 06 de julho de 2011.

				          Deputado Roberto Carlos – PDT
					            Corregedor

					JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública, a IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de apoiar e desenvolver programas, projetos e ações de assistência e proteção social, cultural e artística de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios com instituições públicas e privadas; para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.

A referida Irmandade, já desenvolve ações e atividades ligadas a saúde, mantendo postos de saúde, hospital, atendendo gratuitamente sobretudo às pessoas mais carentes. Assistência a pessoas de terceira idade e aos jovens sobretudo, afastando-as dos caminhos equivocados das drogas, reforçando a formação cidadã. Fortalecendo os laços familiares.

Transformar em uma entidade de Utilidade Pública a Irmandade Nossa Senhora da Piedade é garantir um futuro, construindo no presente com uma estrutura, um alicerce sólido, do qual, osa frutos virão em forma de atendimento aos mas necessitados da comunidade. Do desenvolvimento desse projeto, dependem as comunidades, os movimentos sociais organizados e a cidade como um todo.

					Deputado Roberto Carlos - PDT