PROJETO DE LEI Nº 19.386/2011

Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POLITEAMA E ADJACÊNCIAS, com sede e foro no Município de Salvador - BA. 

 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica Declara de utilidade pública a  ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POLITEAMA E ADJACÊNCIAS, com sede e foro no Município de Salvador - BA 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2011

Deputado Paulo Rangel

JUSTIFICATIVA

	Esta Associação tem por finalidade desenvolver trabalhos educativos, culturais, esportivos e beneficente à saúde visando com isto estimular a solidariedade entre seus associados e consequentemente acabar por incentivar o desenvolvimento comunitário da região do município de Sobradinho. 
 
	A entidade busca formar cidadãos e cidadãs dando as famílias carentes do município uma educação básica de qualidade e consequentemente preparando as pessoas para exercer seu papel na cidadania em nosso país, além de ter outras ações voltadas para o desenvolvimento das relações inter-sociais vislumbrando a participação dos moradores na solução dos problemas existentes na comunidade. 
 
 	O elemento básico desta Associação tem por fim aumentar a consciência crítica e a organização comunitária, desenvolvendo atividades e projetos que venham a contribuir com a comunidade do município.    	 
	 
	Entendemos, portanto que esta Casa estará contribuindo para o crescimento desta Entidade concedendo o título de Utilidade Pública Estadual.   

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2011

Deputado Paulo Rangel