PROJETO DE LEI Nº  19.3562011

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE JURACI E BARRO BRANCO, com sede e foro no Município de Guanambi - Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE JURACI E BARRO BRANCO, com sede e foro no Município de Guanambi - Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2011

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE JURACI E BARRO BRANCO está em pleno e regular funcionamento desde 27 de julho de 2008, desde esta data vem desempenhando com êxito seus objetivos. 

Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos e tem como finalidade prestar serviços que possam contribuir e buscar alternativas para uma melhor qualidade de vida do homem no meio rural, procurando soluções e racionalização de suas atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados e comunidade. 

A Associação localizada neste município tem convívio direto com as famílias empobrecidas, que sofrem com dificuldades diversas, pois se encontram em uma região que sofre com a seca extrema. Para alcançar seus objetivos, a entidade busca a melhoria de vida da população através da implantação de projetos, a busca de financiamento de obras que promovem a realização desta melhoria, bem como empréstimos e doações para realizar projetos na área de agricultura e infraestrutura da comunidade do distrito. 

O presente Projeto de Lei visa prestar a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE JURACI E BARRO BRANCO de reconhecimento da Lei de Utilidade Pública. Dessa maneira, que possa melhorar e amenizar a situação de muitas famílias, com o comprometimento de sanar as desigualdades sociais. 
 
Sala de Sessões, 16 de agosto de 2011.