PROJETO DE LEI Nº  19.352/2011

Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO PLANTANDO ITIRUÇU CRESCERÁ com sede provisória no SÍTIO SÃO PEDRO e Foro  em ITIRUÇU/BAHIA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º- Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PLANTANDO ITIRUÇU CRESCERÁ  com sede provisória no SÍTIO SÃO PEDRO  e Foro  no município de ITIRUÇU/BAHIA. 
 
Art. 2º.  –  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	 

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2011

Deputado Rogério Andrade

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem como objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a  ASSOCIAÇÃO PLANTANDO ITIRUÇU CRESCERÁ com sede provisória no SÍTIO SÃO PEDRO e Foro  município de ITIRUÇU/BAHIA, com tempo de duração indeterminado, fundada em 21 de março de 2009 (Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e nove). 
 
Vale salientar que a ASSOCIAÇÃO PLANTANDO ITIRUÇU CRESCERÁ  , é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, destinada prioritariamente a promoção Social e o desenvolvimento comunitário, envolvendo a cultura e o desporto. 
 
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições Governamentais e Privadas, a referida entidade necessita desta Lei de reconhecimento de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.