PROJETO DE LEI Nº 19.256/2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO STELA DUBOIS, com sede e foro no município de Jaguaquara, estado da Bahia.  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO STELA DUBOIS, com sede e foro no município de Jaguaquara, estado da Bahia.  

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

  

Sala das Sessões, 15 de junho de 2011

Deputado José de Arimatéia

JUSTIFICATIVA

 

A ASSOCIAÇÃO DOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO STELA DUBOIS no CNPJ sob nº 08.049.360/0001-90, foi fundado em 31 de maio de 2006, com sede e foro no município de Jaguaquara, a Rua Cassimiro Souza Lemos s/nº, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local.  
  
A ASSOCIAÇÃO DOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO STELA DUBOIS tem por como finalidades: Congregar os adolescentes, jovens e adultos, moradores ou estabelecidos  na localidade, apoiando suas legítimas aspirações; 

Estimular o espirito de solidariedade e comunidade entre os integrantes da associação, seus amigos e familiares, no sentido de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da comunidade; 

Representar perante as autoridades administrativas, legislativas e judiciárias, os interesses gerais dos adolescentes, jovens e adultos, residentes e estabelecidos na localidade ou os interesses individuais do quadro de associação; 

Manter Serviços sociais e cooperativos, inclusive através de convênios com organismos públicos e particulares, nacionais e internacionais; 
Manter trabalho de cultura, educação, saúde e lazer em benefício dos adolescentes, jovens e adultos, moradores e associados. 
 
Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido A ASSOCIAÇÃO DOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO STELA DUBOIS, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.  

Sala das Sessões, 15 de junho de 2011. 

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Jose de Arimateia 
Deputado Estadual - PRB.