PROJETO DE LEI Nº 19.255/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação De Mães e Amigos do Bairro Itaberaba, com sede e foro no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a  Associação De Mães e Amigos do Bairro Itaberaba, entidade de caráter civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Juazeiro, Estado da Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 6 de junho de 2011

Deputado Marcelino Galo

JUSTIFICATIVA

A proposição ora apresentada objetiva reconhecer, como de utilidade pública, a Associação De Mães e Amigos do Bairro Itaberaba, localizada no Município de Juazeiro, neste Estado.   
 
Tal entidade se enquadra perfeitamente entre as que, efetivamente, prestam relevantes serviços à comunidade, contribuindo para melhor compreensão do exercício da cidadania no seio de sua comunidade. Diga-se que essa entidade encontra-se devidamente legalizada e constituída nos termos da legislação pertinente.   
 
Por fim, a proposição encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.