PROJETO DE LEI Nº 19.228/2011
Declara de Utilidade Pública a CASA DOS VELHOS DA CIDADE DE CACHOEIRA, com sede e foro no município de Cachoeira - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a CASA DOS VELHOS DA CIDADE DE CACHOEIRA, com sede e foro no município de Cachoeira - BA

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de maio de 2011

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a CASA DOS VELHOS DA CIDADE DE CACHOEIRA, com sede e foro na cidade de Cachoeira. 
A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, de duração indeterminada que tem a finalidade de promover, incentivar, realizar cultura, lazer a toda comunidade. 
 
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.         

Sala das Sessões, 30 de maio de 2011.   

   
Deputada Neusa Cadore