PROJETO DE LEI Nº 19.052/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana de Freitas

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana de Freitas, com sede e foro no município de Salvador - Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2011

Deputado Álvaro Gomes

JUSTIFICATIVA

A Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana de Freitas é uma organização cultural sem fins lucrativos que agrega o Samba de Roda Mirim e Samba de Roda Suerdieck (o primeiro fundado em 1980 e o segundo na década de 1950) e possui como objetivo a preservação, manutenção e difusão das origens do tradicional samba de roda do Recôncavo Baiano. 
 
A entidade viabiliza e promove atividades através de oficinas culturais e educativas nas áreas de música, dança, artesanato, cultura popular, capoeira, confecção de instrumentos, culinária, informática e novas tecnologias. Ainda reúne, organiza, preserva e disponibiliza informações sobre o Samba de Roda Suerdieck e samba de roda mirim. 
 
Portanto, para que essa entidade tenha uma ampliação das suas atividades é necessário que a mesma seja  de reconhecimento de Utilidade Pública Estadual. 

 
Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2011. 

Álvaro Gomes 
Dep. Estadual – PCdoB