MOÇÃO Nº 13.694/2011

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ARQUITETOS DA BAHIA PELA PASSAGEM DO DIA DO ARQUITETO, COMEMORADO EM TODO PAÍS NO DIA 11 DE DEZEMBRO."

A deputada infra-assinada, com fundamento no § 1º do Art. 141 do Regimento Interno desta Casa, vem, inserir na ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do DIA DO ARQUITETO, comemorado em todo dia 11 de dezembro. 

A palavra arquiteto vem do grego “architékton”, que etimologicamente significa “chefe operário ou mestre da edificação”, numa alusão passada onde o arquiteto era o comandante da obra. Porém, muito mais do que isso, a arquitetura hoje pode ser conceituada como uma forma de arte, de expressão. 

Um arquiteto é o profissional responsável pelo projeto, supervisão e execução de obras de arquitetura. Embora esta seja sua principal atividade, o campo de atuação de um arquiteto envolve todas as áreas correlatas ao controle e desenho do espaço habitado, como o urbanismo, o paisagismo e diversas formas de design.  

A profissão de arquitetura no Brasil é regularizada e fiscalizada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e pelos seus Conselhos Regionais (CREAs), os quais determinam que apenas profissionais que possuam o diploma de bacharelado em Arquitetura e Urbanismo podem exercer a profissão e autodenominar-se arquitetos e urbanistas.  

O sistema de regulamentação profissional foi oficializado em 1933, através da fundação do primeiro CREA no Rio de Janeiro. Porém, a profissão existe formalmente no país desde a fundação da Escola Nacional de Belas Artes, também no Rio de Janeiro, no início do século XIX. Anteriormente, não existia formação oficial de arquitetos no país, de forma que os profissionais existentes ou haviam estudado na Europa ou foram aprendizes de Corporações de Oficios. 

No transcurso do Dia do Arquiteto, esta parlamentar congratula-se com a classe e registra nos Anais desta Casa Legislativa os seus parabéns, solicitando à Presidência que dê conhecimento desta Moção de Congratulação, ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (SINARQ) e ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA).

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2011

Deputado Cláudia Oliveira