MOÇÃO Nº 13.643/2011

Moção de Aplausos ao DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS, comemorado todo dia 1º de dezembro.

A deputada infra-assinada, com fundamento no § 1º do Art. 141 do Regimento Interno desta Casa, vem, inserir na ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS, comemorado todo dia 1º de dezembro.  
  
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi criado para relembrar o combate à doença e despertar nas pessoas a consciência da necessidade da prevenção, aumentar a compreensão sobre a síndrome e reforçar a tolerância e a compaixão às pessoas infectadas. Embora os avanços tecnológicos da área da saúde estejam mais otimistas, é bom lembrar, não há cura para quem está acometido com a doença, que ainda faz muitas vítimas e mortes a cada ano. 
Foi a Assembleia Mundial de Saúde, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu a data de 1º de dezembro. A decisão foi tomada em outubro de 1987. No Brasil, a data passou a ser comemorada a partir de 1988, por decisão do Ministério da Saúde.  
 
O Brasil é referência no combate a doença, inclusive servindo de exemplo para países de primeiro mundo, tanto no esmero a conscientização e preservação como na distribuição de medicamentos aos infectados. São mais de 465 milhões de preservativos distribuídos em todo o país e o acesso universal e gratuito da população aos medicamentos usados no tratamento da Aids. 
  
Isto faz com que o Brasil seja reconhecido internacionalmente pela adoção da política de acesso universal ao tratamento de HIV/AIDS na rede pública de saúde. 
 
Por todo exposto, sirvo-me da presente moção para aplaudir a todos que se empenham na luta contra a AIDS, contribuindo para a redução da doença e a sua prevenção.  
  
Dê-se conhecimento da presente Moção ao Grupo Gay da Bahia – GGB, na Ladeira São Miguel, 24 - Pelourinho, Salvador - BA, 40026-030; 
 
Ao Grupo de Apoio a Prevenção a AIDS-GAPA Bahia, na Rua Comendador Gomes Costa, nº 39, Barris, Salvador-Bahia, Brasil e  ao Diário Oficial desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2011

Deputado Cláudia Oliveira