MOÇÃO Nº 13.538/2011

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro.

O deputado infrafirmado vem requerer, após tramitação regimental que seja inserido na ata a presente Moção de Congratulações aos servidores públicos pela passagem do seu dia, comemorado na data de 28 de outubro. 

Os servidores públicos tem importante atuação por assegurar o acesso da população aos serviços públicos como atendimento à saúde, educação, transporte e às políticas públicas que viabilizam a qualidade de vida do coletivo. Criado no bojo do primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, consolidado por intermédio do Decreto-Lei nº 1.713, o dia do Funcionário Público instituído em 28 de outubro de 1939, foi o reconhecimento do Governo de Getúlio Vargas da importância do serviço público para o desenvolvimento e consolidação da Nação Brasileira.  
 
A data abrange milhões de brasileiros, servidores, cuja finalidade é servir ao Estado. Passagem que diz respeito a toda a sociedade nacional, beneficiária do produto do trabalho dedicado de todos os funcionários que prestam um serviço público.  
   
Portanto, com o exposto, dá ciência da presente moção de congratulações pela importante data em comemoração ao dia do servidor público. 

Sala das Sessões, 26 de outubro de 2011

Deputado Adolfo Viana