MOÇÃO Nº 13.534/2011

Manifesto de Moção de Aplauso ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva Jr., pela coragem e altivez com que vem reagindo à campanha de linchamento da qual é vítima.

 
 
O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Moção de Aplauso ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva Jr., pela coragem e altivez com que vem reagindo à campanha pública de linchamento da qual está sendo vítima. 
 
O Ministro e o PCdoB estão sendo alvo de ataques só comparáveis às investidas aos comunistas em momentos ditatoriais do País. Exatamente no intuito de resistir a essas investidas e obstar que elas redundem no retorno das forças conservadoras, o Ministro solicitou à Polícia Federal, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e à Comissão de Ética da Presidência da República que instaurem procedimentos investigativos das denúncias apresentadas. Além disso, colocou à disposição da Justiça seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Na esfera política, apresentou-se para prestar esclarecimentos em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  
 
Exatamente em razão de sua postura austera, o Ministro gradativamente demonstra a insubsistência das acusações, bem como comprova que o denunciante não passa de um corrupto. O Sr. João Dias fez dois convênios com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo nos anos de 2005 e 2006 e não cumpriu com as obrigações do projeto, apesar de ter recebido os respectivos recursos. Por essa razão, o Ministro determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial, já em junho de 2010, para cobrar do mesmo a restituição aos cofres públicos dos valores recebidos e não aplicados corretamente, encaminhando o resultado para o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União. Como se não bastasse esse fato, trata-se de um PM que construiu uma mansão sem, até o presente momento, ter demonstrado a origem desses recursos.  
 
Em verdade, não se pode perder de vista que os ataques visam atingir não apenas o Ministro e o PCdoB, mas também, e principalmente, a presidenta Dilma e à democracia. O objetivo final é desestabilizar um governo que vem dando certo, dirigido por uma mulher competente e séria, diante de uma crise internacional que atinge grandes países capitalistas. 
 
A gestão do Ministro Orlando Silva Jr. iniciada ainda no governo Lula, em 2006, tem provocado muito incômodo junto às forças conservadoras, desde quando, com o fortalecimento do esporte no Brasil, o Ministério dos Esportes alcançou uma posição de destaque e importância, inclusive internacional. Como exemplo disso, podemos citar o sucesso dos jogos Pan-Americanos, realizados no Rio de Janeiro, e na escolha do País para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 
 
Some-se a isso o desempenho do Brasil nos Jogos Pan-Americanos que ora se realizam no México, que enviou a maior delegação brasileira até então integrante dessa competição. Segundo informações colhidas do Portal Vermelho (http://www.vermelho.org.br), que sintetizou os números do Ministério na gestão do Ministro Orlando Silva Jr., “quarenta por cento dos atletas que estão em Guadalajara recebem bolsa do Ministério do Esporte. Mais de 1 milhão de pessoas são atendidas por meio de um programa estruturante. O programa garante a inclusão social de mais de um milhão de pessoas. São 182 convênios firmados com Prefeituras, para se ter uma ideia. Dizem que são só Prefeituras do PCdoB, mas, na verdade, são 38 convênios com Prefeituras do PT; 32 convênios com Prefeituras do PMDB; 15 do PSDB; 15 do DEM; 15 do PCdoB; 14 do PDT; 11 do PSB; 10 do PP; 9 do PPS; 9 do PR; 5 do PTB; 2 do PSC; 2 do PRB; 2 do PV; 1 do PSDB/PSD/PTC. Ou seja, são 182 convênios que demonstram a pluralidade da política de Estado que está em curso com o Programa Segundo Tempo.” 
 
Por tudo isso, resta evidente que os ataques têm por finalidade atingir o conjunto desse trabalho e, em última consequência, enfraquecer o governo. 
 
Contudo, exatamente por serem insubsistentes, as denúncias estão, pouco a pouco, sendo desmentidas. O próprio denunciante, o policial militar João Dias Ferreira, em depoimento à Polícia Federal, afirmou não possuir nenhuma prova do envolvimento do Ministro do Esporte no que ele chama de esquema de corrupção. E não poderia possuí-las, já que o fato, em si mesmo, não existe. 
 
Por tudo isso, sinto-me na obrigação de filiar-me às vozes de apoio ao Ministro Orlando Silva Jr., à Presidenta Dilma Rousseff e à democracia, no intuito de evitar que essas mentiras tornem-se verdades pela simples repetição indiscriminada, impensada e infundada. 
 
Desta forma, no intuito de manifestar o apoio desta Casa Legislativa ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva Jr., é que proponho a presente Moção de Aplauso. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção ao Exmo. Min. Orlando Silva Jr., à Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, ao PCdoB Nacional e ao PCdoB- Bahia, ao Sindicato dos Bancários da Bahia e à Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. 

Sala das Sessões, 26 de outubro de 2011

Deputado Álvaro Gomes