MOÇÃO Nº 13.441/2011

 

Moção de Aplausos à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG-BA, em razão da passagem do 48º aniversário de sua fundação, comemorado no dia 1º de setembro de 2011. 

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, manifesto de Moção de Aplausos à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG-BA, pela passagem do 48º aniversário de sua fundação e existência na luta pela melhoria nas condições de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de todo o Estado da Bahia, comemorado no dia 1º de setembro de 2011. 
  
Histórico 
 
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG-BA foi criada em 1º de Setembro de 1963 por Arlindo Ambrósio Mateus, Carlos dos Santos Frederick e Domingos Vicente Ferreira com o nome de Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Estado da Bahia. Em Dezembro do mesmo ano a FETAG participou do Congresso de fundação da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. 
 
As raízes da FETAG surgiram no primeiro sindicato de trabalhadores rurais do Brasil, fundado em meados de 1930 pelo socialista e administrador da Companhia Agrícola Wildberger Joaquim Cunha Filho, em Pirangi, distrito de Ilhéus, atualmente município de Itajuípe, sul da Bahia. Esse sindicato foi fechado em 1937 durante o governo de Getúlio Vargas. 
 
A repressão por parte do governo e dos grandes latifundiários não impediu que militantes comunistas do Brasil continuassem suas inserções pelo Sul da Bahia, na reorganização do movimento sindical rural. 
 
Em 1952 foram fundados os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Ilhéus e Itabuna, mas estes só foram reconhecidos cinco anos após a fundação. Em 1954 foi criada a ULTAB – União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil que lutava contra a exploração nas fazendas de cacau. Neste mesmo ano aconteceu a I Conferência Sul – Baiana de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, sendo novamente realizada em 1956. 

Em 1961 ocorreram novos conflitos, como o de Nova Brasília, hoje Itapebi, onde foi criada a FALTAB – Federação das Associações de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas da Bahia. De 10 a 13 de Maio de 1962 foi realizado o I Congresso dos Trabalhadores Rurais, em Itabuna, reunindo delegações de  
    
vários municípios da Bahia e também de outros Estados. Setores da Igreja começaram a participar do movimento sindical e neste mesmo ano surgiram a Liga Camponesa e a Associação dos Trabalhadores Agrícolas de Camacã. 
 
No ano seguinte (1963), o então presidente João Goulart assinou a Lei 4.214 – o Estatuto do Trabalhador Rural, o que tornaria mais fácil a fundação de sindicatos e o reconhecimento pelo Ministério do Trabalho. Nesse período foram fundados alguns sindicatos na Bahia, a exemplo do de Uruçuca-Ipiaú, Ibirataia, Coaraci, entre outros, que serviram de base para a criação da FETAG-BA em 1º de Setembro. Mas em 1964, com o Golpe Militar, a FETAG foi desarticulada, a intervenção dos militares dividiu os trabalhadores. Em 1965 ela foi reconhecida, mas sua 1ª eleição só aconteceu em 23 de Julho de 1966. 
 
Em 1987 aconteceu o primeiro Congresso Eleitoral. A partir daí a entidade passou por um período conturbado, oito anos com problemas e afundada em dívidas. Só em 1995, após o terceiro Congresso Eleitoral a FETAG começou a se transformar e ganhar novos rumos em toda sua estrutura. Hoje ela é uma das maiores Federações de Trabalhadores Rurais do Brasil e conta com mais de 400 sindicatos filiados. 
 
Consolidada na Bahia e respeitada em todo o Brasil, a FETAG se estrutura para dar saltos ainda maiores, neste novo período político do País. É tempo de construir novos caminhos para melhoria das condições de trabalho e de vida do homem e da mulher do campo. 
  
Pelo exposto é que venho prestar uma justa homenagem à FETAG-BA em razão da luta e do excelente trabalho que vem desenvolvendo junto aos Trabalhadores e às Trabalhadoras Rurais de todo o Estado da Bahia. 
  
Que seja dado conhecimento desta moção à Diretoria da FETAG-BA, bem como publicidade aos meios de comunicação de todo o Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 04 de outubro de 2011. 

  
 
Fabrício Falcão  
 
Deputado Estadual (PCdoB) 

   

Sala das Sessões, 4 de outubro de 2011

Deputado Fabrício Falcão