MOÇÃO Nº 13.352/2011

Moção de aplauso ao presidente do CONSEA Bahia (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia), Naidison Baptista Quintella, pela pela realização da IVª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, solicitar que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos componentes do CONSEA Bahia, na pessoa do seu Presidente, Naidison Baptista Quintella pela realização da IVª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional que acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador. O objetivo da IVª Conferência é construir compromissos para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a implementação do SISAN na Bahia. 
  
O CONSEA Bahia criado pelo decreto nº 8.524 de 14 de maio de 2003, com texto validado pelo decreto 10.418 de 08 de agosto de 2007, é o responsável pelas políticas públicas e projetos de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia, Estado que apresenta mais de 50% de sua população em estágio de insegurança alimentar, sendo 12,10% em estágio de grave insegurança alimentar e nutricional. 
 
Por força da mobilização empreendida pelo CONSEA junto às entidades da Sociedade Civil, a Bahia é um dos primeiros Estados a possuir uma lei que dispõe sobre a política de Segurança Alimentar e Nutricional e cria o SISAN (Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional), instrumentos que contribuem para o combate à Fome e a Miséria na Bahia. 

Dê-se conhecimento desta Moção à Presidência do CONSEA.

Sala das Sessões, 31 de agosto de 2011

Deputado Marcelino Galo