MOÇÃO Nº  12.988/2011

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de MACAÚBAS, que acontecerá no dia 06 de julho de 2011.   

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de MACAÚBAS, que acontecerá no dia 06 de julho de 2011.   
 
Cumprimento a toda a população de Macaúbas, através de seu atuante Prefeito Amélio Costa Júnior, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida daquele povo trabalhador e cheio de esperanças, na busca de um desenvolvimento econômico e social de forma equilibrada e sustentável.   
 
Seus primeiros habitantes foram os índios pertencentes ao grupo dos tupinaés. Existem vários sítios arqueológicos em todo o município. A formação do município começou em meados do século XVII, no lugar "Coité", quando ali chegaram os primeiros brancos e ergueram uma capela em louvor a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ainda hoje padroeira do município. Eram bandeirantes que transitavam pelo rio São Francisco em busca de ouro e pedras preciosas. A povoação formou-se em terras pertencentes ao município de Urubu (Rio Branco, hoje, Paratinga) do qual foi desmembrado em 1832, para constituir município independente, com o topônimo de Macaúbas, por decreto estadual de 6 de julho 1832, que também elevou a sua sede à categoria de vila. O início do seu funcionamento ocorreu em 23 de setembro de 1833. Com o crescimento do povoado, o curato da primitiva capela passou a ser a freguesia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Macaúbas, promovida pela Lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840. Esta denominação deveu-se à abundância de uma espécie de palmeira, que os índios denominavam "macaúba" ou "macaíba", atualmente em extinção no município. Pela lei estadual nº 1761, de 10 de junho de 1925, Macaúbas foi elevada à categoria de cidade e sede do município, ao qual foi incorporado o território do extinto município de Bom Sucesso (atual Ibitiara) já emancipado. A cidade cresceu em torno da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, cuja Paróquia foi criada pela Lei 124, de 19 de maio de 1840. Na formação do povo macaubense há forte presença da miscigenação indígena com branco de origem portuguesa. O negro não esteve tão presente, pois o município era pobre e não teve muitos escravos. O imenso município perdeu terras na década de 60, quando emanciparam-se Boquira, com o distrido de Bucuituba (Santa Rita) e Botuporã, com os distritos de Tanque Novo e Caturama, atualmente emancipados. O território de Macaúbas apresenta "gerais" e (chapadões). A principal elevação é a serra de Macaúbas muito extensa e uniforme, que corre o município do sul para o norte, e se eleva até 1250 metros. afluentes do São Francisco pela margem direita. O rio Paramirim, que nasce na Serra das Almas, serve de limite com os municípios de Caturama, Rio do Pires e Ibipitanga. O açude de Macaúbas, com capacidade de 20.900.000 metros cúbicos, construído pelo antigo DNOCS, permanece até hoje, quase inaproveitado. 
 
O município de Macaúbas está situado na região central do estado da Bahia, na chamada Zona Fisiográfica da Serra Geral, Chapada Diamantina Meridional. Faz limites, ao Norte, com os municípios de Boquira, Paratinga e Ibipitanga, ao Sul com Botuporã, Tanque Novo, Igaporã, ao Leste com Rio do Pires e a Oeste com Riacho de Santana. O município está totalmente localizado no Polígono da Seca. A sede do município tem a sua posição indicada pelas seguintes coordenadas geográficas: 13º 01' 17 de latitude sul e 42º 41'41 de longitude Oeste. Distância em linha reta da Capital do Estado: 433 km. 
 
A altitude da sede do município é de 690 metros. 
 
O território municipal apresenta "gerais" e chapadões. A principal elevação é a serra de Macaúbas muito extensa e uniforme, que corre o município do sul para o norte, e se eleva até 1250 metros. A segunda em importância é a serra da Canabrava. Há ainda o morro do cruzeiro, com 1150 metros de altitude e as serras do Carrapato, da Vereda, da Sarapiranga, do Taquaril e a do Brejo, além de outras. A sua área é de 3.039 km². O sistema hidrográfico faz parte da bacia do rio São Francisco, não possuindo, todavia, cursos d'água notáveis; são ao contrário, rios periódicos não navegáveis, como o Paramirim e o Santo Onofre, que são os principais, ambos afluentes do São Francisco pela margem direita. O Paramirim nasce na serra das Almas, serve de limite com os municípios de Caturama, Rio do Pires e Ibipitanga. Recebe, no seu curso, no município, os subafluentes Riachão dos Novatos, do Peixe e de outros menores. O rio Santo Onofre nasce na serra da Tromba, formando algumas cachoeiras e atravessa o município quase paralelo às fronteiras de Macaúbas com Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa e Paratinga. Recebe pela margem esquerda o riacho do Paulo e outro; pela margem direita os riachos dos Tinguis, Santa Rosa, Pau de Óleo e outros. 
 
Há algumas lagoas. A de maior significado é a que forma o açude de Macaúbas, de capacidade igual a 20.900.000 metros cúbicos. Fora esta, existe a de Várzea Grande, a da Bota, a dos Patos, a do Pajeú, a do Junco, Nova e Salinas.  
 
Dentre as riquezas minerais tem maior importância a mina de mármore azul, explorada na serra da Vereda, Vaca Morta. A mineralogia ainda consigna a existência de cristal, Ametista, barita, ferro, talco, cobre, Granitos de várias tonalidades e águas termais. A flora possui apenas algumas matas em volta das nascentes dos riachos, afloramento de cerrado no alto das serras, mas predominando as capoeiras e a vegetação rasteira, próprias das regiões secas. Mesmo assim, são encontradas madeiras diversas como peroba, pau d'arco, pequizeiro, e uma grande variedade de plantas medicinais: quina, unha d'anta, contra-erva, umburana e outras. 
 
A fauna, apesar da ausência de grandes matas e rios perenes, possui variadas espécimes: tatu, garças, gato do mato, jacu, suçuarana, veado, teiú, cutia e outros. a Qualidade de vida dos macaubenses é a melhor da região centro-sul. 
 
O município vive basicamente da agropecuária , sendo a agricultura composta quase totalmente de lavouras de pequeno porte e de subsistência, contando a zona rural com cerca de 8.000 pequenas propriedades rurais, as quais produzem basicamente o feijão catador vendido para o norte/nordeste do país. Há no município riquezas minerais, de seu subsolo são extraídas o mármore azul, cristal de rocha e a barita. 
 
O município cobre uma área de 3.039 km². Situa-se na chamada Zona Fisiográfica da Serra Geral, microregião da Chapada Diamantina Meridional. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção ao Exmº Sr. Prefeito, AMÉLIO COSTA JÚNIOR, mais conhecido como Amelinho, à Câmara Municipal e órgãos de imprensa para conhecimento da população.  

Sala das Sessões, 4 de julho de 2011

Deputado Nelson Leal