MOÇÃO Nº 12.968/2011

A deputada que esta subscreve, vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na Ata, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PESCADOR EM 29 DE JUNHO.

A Lei Nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, instituiu o Dia do Pescador Amador. Esta data foi escolhida em homenagem ao Dia de São Pedro, o apóstolo pescador e padroeiro dos pescadores. 
 
O pescador é um profissional com habilidades e conhecimentos para a atividade de pesca, utilizando-a para a própria subsistência, garantindo também o sustento de sua família. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualmente há cerca de  7,3 mil pescadores cadastrados formalmente no mercado de trabalho. 
 
Vale ressaltar, que o trabalho dos pescadores pode estar ameaçada pela pesca esportiva de pessoas sem licença e sem consciência ambiental, que pescam quantidades superiores à permitida; outro fator ameaçador é a poluição das águas, que também compromete a vida dos peixes e conseqüentemente a dos pescadores. 
 
Assim, para garantir os direitos trabalhistas destes trabalhadores e boas condições de saúde e segurança no trabalho é realizado operações fiscais no setor da pesca industrial pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 
 
Diante do exposto, solicito a aprovação desta Moção como forma de parabenizar os grandes trabalhadores e defensores da natureza, que lutam diariamente para garantir a própria subsistência, além de contribuir para o incremento da economia local. 
 
Dê-se conhecimento da presente Moção a Federação dos Pescadores do Estado da Bahia, Associação de Pescadores de Dias D'Ávila, a Bahia Pesca, a imprensa e ao Diário Oficial desta Casa. 

Sala das Sessões, 29 de junho de 2011

Deputada Fátima Nunes