MOÇÃO Nº  12.869\2011

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR  JAQUES WAGNER  E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA PELO   LANÇAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA.   
 
Baseado numa ação articuldada e integrada entre diversas instâncias e poderes;União,estado e municipio, além da participação de diversos poderes e órgãos - Ministério Público, Assembléia   Legislativa,  sociedade civil, dentre outros. O Programa Pacto Vida se configura como uma inovadora política de Estado objetivando como principais metas , a  redução da violência e de  crimes contra a vida.  

Pautado em ações de inteligência, prevenção, tecnologia, participação da sociedade e correção, o programa Pacto pela Vida tem em seu escopo diversas ações importantes.Dentre as já desenvolvidas ou em andamento podem ser citadas -  a criação da Base Comunitária  de Segurança do Calabar e do Nordeste de Amaralina, a convocação de mais de 3.500 policiais militares, criação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa- DHPP- utilizando métodos especializados de investigação, treinamento de oficiais e praças para atuar em projetos e ações sociais, além de outras ações para sustentabilidade em nívies institucionais - criação das Câmaras Setoriais de Articulação dos Poderes; de Segurança Pública, da Administração Prisional,de Prevenção Social,e de enfrentamento do Crack.    
      
Considerando as estratégias, politicas e programas  de Segurança Pública como fatores essenciais para o alcance de um desenvolvimento sócioeconômico mais equitativo,fortalecimento e legimidade da população, gostaria de parabenizar o Governador Jaques Wagner, a Secretaria de Segurança Pública e  todo corpo técnico executivo estadual envolvido na formulação e  implementação do relevante Programa Pacto pela Vida, lançado  oficialmente neste dia 06 de Junho de 2011.  

Requer ainda que seja dado conhecimento aos principais meios de comunicações do nosso estado. 

Sala das Sessões, 7 de junho de 2011

Deputado Ângelo Coronel