MOÇÃO Nº 12.647/2011

 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Nacional da Caatinga, comemorado no dia 28 de abril. 

O deputado infrafirmado vem requerer, após tramitação regimental que seja inserido na ata a presente moção de congratulações pelo dia Nacional da Caatinga, celebrado no dia 28 de abril.  
 
A caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, pode ser encontrada, principalmente, no nordeste e na região do Vale do São Francisco. Ela ocupa uma área de aproximadamente 850 mil km², ou seja, cerca de 10% do território nacional. Entretanto, vale ressaltar que a caatinga é o bioma mais fragilizado dos biomas brasileiros e a sua degradação equivale ao uso insustentável dos recursos naturais e solos, estes associados a locais pobres e secos. 

A preservação da caatinga é de grande importância para o equilíbrio do meio ambiente, para proteção do clima, dos mananciais e do solo. Sendo assim, foi instituído no dia 20 de agosto de 2003 a partir de um decreto presidencial a data de 28 de abril, para combater o desmatamento da caatinga, este bioma brasileiro que atualmente, se encontra ameaçado, e também, para homenagear o primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro dos estudos da caatinga, o professor João Vasconcelos Sobrinho. 

Portanto, com o exposto, dê-se ciência da presente moção de congratulações pela importante data em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga. 

Sala das Sessões, 27 de abril de 2011

Deputado Adolfo Viana