MOÇÃO Nº 12.512/2011

Moção de aplausos ao Governo da Bahia pela criação da Secretaria Estadual da Mulher

O deputado, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje a Moção de Aplausos para o Governo da Bahia, pela criação da Secretaria Estadual da Mulher. O parlamentar estende suas congratulações para o atual governador Jaques Wagner por assinar projetos de lei para criação da Secretaria e pela ampliação da licença-maternidade das servidoras estaduais para seis meses – ação inclusive que teve a intervenção do parlamentar Marcelino Galo.  
 
A assinatura da proposta de criação da pasta pelo governador Jaques Wagner aconteceu na quarta-feira (30 de março) com o objetivo de ampliar a política estadual para o gênero feminino. O evento aconteceu no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico, com a presença de autoridades políticas e personalidades baianas. 
 
Matéria enviada pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado da Bahia (Agecom) assegura que a Secretaria da Mulher será criada pelo desmembramento da Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi) – que foi engendrada no primeiro mandato para atuar nas questões de gênero e etnia. Assim dará origem a duas secretarias. Uma será dedicada à questão racial, e a outra irá tratar especificamente da questão das mulheres.  
 
Segundo dados da Agecom, a iniciativa de assinar os projetos da secretaria e da licença-maternidade é uma forma do Governo do Estado prestar uma homenagem às mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. 
 
Ante o exposto, e atendidas as formalidades de praxe, REQUEREMOS que fique constado, na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos direcionada ao Governo do Estado da Bahia por mais essa iniciativa que, com toda certeza, trará inúmeros benefícios ao estado e à luta pela equidade de gêneros, mas principalmente pela autonomia feminina que, como nós, deve comemorar a criação dessa pasta estadual. 

Sala das Sessões, 30 de março de 2011

Deputado Marcelino Galo