MOÇÃO Nº 12.441/2011

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março.

O deputado infrafirmado vem requerer, após tramitação regimental que seja inserido na ata a presente moção de congratulações e aplausos pelo Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março. 
 
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água foi instituído com o objetivo de conscientizar o homem com os problemas referentes ao consumo, poluição deste bem natural e patrimônio do planeta. Também, no ano de 92 a ONU divulgou o documento "Declaração Universal dos Direitos da Água, com medidas para despertar a consciência da população e governantes, no qual, ressalta que por a água ser uma   condição imprescindível da vida vegetal, animal e humana, ela não deve ser desperdiçada, envenenada e poluída, pois, de acordo com o documento da ONU, no artigo 4º, "O equilíbrio e o futuro do  nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente, para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam".  
 
Esse recurso natural é um bem valioso e insubstituível é importante para a existência da terra, propiciando ao homem riqueza e saúde, através do seu uso, com destaque o abastecimento da água, irrigação, navegação, lazer e a produção de energia. 
 
Segundo o site Ambiente Brasil com a "Gestão dos Recursos Naturais da Agenda 21" a água pode assumir as seguintes funções: biológica (constituição celular), natural (elementos integrantes do ecossistema), técnica (aproveitada pelo ser humano através das propriedades hidrostáticas, hidrodinâmica, termodinâmica e outros fatores para a produção,  e simbólica ( valores culturais e sociais)". O Ambiente Brasil ressalta que "a água está mal distribuída: 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população. Essa distribuição irregular deixa apenas 3% de água para o Nordeste. Essa é a causa do problema de escassez de água verificado em alguns pontos do país. Em Pernambuco existem apenas 1.320 litros de água por ano por habitante e no Distrito Federal essa média é de 1.700 litros, quando o recomendado são 2.000 litros". 

O deputado nessa moção parabeniza também, o Centro de Memória da Água na Bahia, presidido por Sr. Astor de Lima. 

Portanto, com o exposto, dê-se ciência da presente moção de congratulações pela importante data em comemoração ao Dia Mundial da Água.  
 
Sala das Sessões, 21 de março de 2011

Deputado Adolfo Viana