MOÇÃO Nº 12.392/2011

 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho realizado pelas Polícia Militar e Civil do Estado da Bahia durante as festividades carnavalescas.

O Carnaval de Salvador é considerado a maior festa popular do mundo, por onde passam milhares de pessoas de todas as raças, nacionalidades, naturalidades, classes sociais e interesses diversos. A cidade se transforma durante os dias da festa: o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente, o espaço físico é diferenciado, o foco da imprensa se concentra na festa, a euforia dos turistas e dos nativos aumenta, enfim, Salvador parece outra cidade 
 
Não é diferente no âmbito da Segurança Pública. Seguramente, alguns cuidados devem ser redobrados, sobretudo no que tange o tráfico de drogas, que tem o seu mercado aquecido nesta época, já que o ambiente de liberalidade carnavalesca é um atrativo a mais para os usuários. Furtos e roubos são também mais comuns, já que os infratores da lei percebem maior facilidade em se aproveitar das pessoas que estão com suas atenções voltadas para a música, para as paqueras, para as drogas — lícitas e ilícitas. Daí, a atuação da segurança pública local deve ser primorosa, visto que o trabalho deve ser redobrado.  

Dados da Secretaria de Comunicação do Estado atestam que foram investidos mais de R$ 24 milhões para garantir a segurança dos foliões durante a festa em Salvador, onde 23.000 mil policiais atuaram, entre policiais civis, militares e bombeiros. Câmeras foram espalhadas pelas ruas de Salvador para acompanhar os trios elétricos, garantindo ao folião uma maior segurança. 

Foram duzentos homens nos três principais locais de venda e entrega de abadás. Até uma delegacia móvel foi usada para atender turistas e baianos, objetivando um carnaval de paz e tranqüilidade. 

Além do policiamento ostensivo, a tecnologia foi usada este ano com 120 câmeras instaladas nos circuitos visando reduzir os casos de violência.  Dezenove mil homens da Polícia Militar estavam nas ruas para proteger o folião. A Polícia Militar também realizou a Operação Folia e Paz, acompanhando os ônibus que transportavam passageiros dos circuitos Osmar, Dodô e Batatinha para os locais com incidência maior de brigas e roubos dentro dos coletivos. No total, 150 policiais participaram dos seis dias desta operação, com o apoio de 39 viaturas, dentre elas motos e automóveis, que realizaram abordagens em pontos de ônibus e fizeram a escolta de algumas linhas até o seu destino final. 

Dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública da Bahia atestam que as ocorrências policiais no Carnaval 2011 continuam com índices de estabilidade em comparação a anos anteriores. O número total das ocorrências evidenciou a estabilização dos índices de violência. Foram 1.226 registros este ano, contra 1.193 em 2010. O índice de furtos, na maioria dos casos cometidos contra turistas, teve a redução de 3,7% (860 registros este ano, contra 893 em 2010). No Circuito Osmar (Centro), foram 122 ocorrências este ano, contra 158 em 2010, enquanto que no Dodô (Barra-Ondina), foram 731 este ano, contra 709 em 2010. No Batatinha (Pelourinho), apenas sete registros este ano, contra 26 em 2010. Já o índice de roubos teve um pequeno aumento (8%), sendo contabilizados 108 casos neste ano. O item lesões corporais teve um aumento de 22%, reflexo de brigas relacionadas principalmente ao alto consumo de bebidas alcoólicas. Foram 222 casos este ano, contra 182 em 2010, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em conjunto das policias Nenhum homicídio foi registrado, durante o período, na folia em Salvador. 

“Tivemos um Carnaval de paz. Toda essa ação conjunta visa fazer cada vez mais a maior festa de rua do planeta uma festa de paz e alegria. O esforço foi para que 2 milhões de baianos e turistas tomassem  conta das ruas e brincassem atrás dos trios elétricos com segurança e tranquilidade. Tranquilidade essa que se deve à segurança proporcionada pelas Polícia Militar, Polícia  Civil, Corpo de Bombeiros e todos que direta ou indiretamente tenham participado e contribuído para o sucesso de um carnaval mais tranquilo e apaziguado. 

Tendo isso em conta, solicito que se dê ciência da presente Moção de Aplausos à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, na pessoa do SECRETÁRIO SUA EXCÊLENCIA SENHOR MAURÍCIO BARBOSA, A SUA EXCELÊNCIA CEL. NILTON MASCARENHAS, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR e ao DOUTOR HÉLIO JORGE PAIXÃO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA e à Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspol). 

Sala das Sessões 11 de março de 2011. 

                                    DEPUTADO ROBERTO CARLOS - PDT  
                                                       Corregedor