MOÇÃO Nº  12.378/2011

Moção de Congratulações ao Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Dr. Almiro Sena por sua permanência na Secretária.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Dr. Almiro Sena, por sua permanência na Secretária.  
  
O Promotor do Ministério Público da Bahia tomou posse em janeiro deste ano, assumindo o compromisso de atuar à favor de todos os baianos, buscando fazer com que a Justiça atue de forma igual para todos. No entanto, somente no final do mês de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liberou o Senhor Almiro Sena, bem como demais procuradores e promotores de Justiça do Brasil para ocupar cargos na administração pública. Entre a data de posse e a data da decisão do CNMP, o Promotor Almiro Sena manteve a postura de recorrer à justiça para garantir sua permanência no cargo para o qual foi indicado pelo currículo que apresenta em sua área de atuação. 
  
Portanto, acrescido ao desejo de que o Secretário exerça sua função com a sabedoria e a justiça que lhe são peculiares, já comprovadas em sua atuação ética e honesta como Promotor Público, solicito desta Casa Legislativa a aprovação da presente Moção de Congratulações, visando dar o valioso reconhecimento ao trabalho que o Secretário já desenvolveu e que, com certeza, irá desenvolver em prol da melhoria da vida de todos os cidadãos do Estado da Bahia.  
  
Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulações ao Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o Senhor Almiro Sena. 

Sala das Sessões, 3 de março de 2011

Deputado José de Arimatéia