INDICAÇÃO Nº 19.011/2011

INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine ao Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – DERBA a denominação  da ponte recém-construída sobre o Rio Paraguaçu, numa extensão de 224 metros e também, da BA-046, reconstruída, ligando a BR-116 à cidade de Itaberaba, passando pelo município de Iaçu, estado da Bahia, totalizando uma extensão de 72 quilômetros. Assim, sugiro que a denominação das referidas obras sejam “ponte vice-presidente José Alencar” e  “estrada vice-presidente José Alencar”.

JUSTIFICATIVA

A pedido do Vereador do Município de Iaçu-Ba, Amaral Junior, apresento para apreciação da Mesa Diretora e posterior encaminhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado Jaques Wagner a presente indicação para que seja determinado a denominação da ponte recém-construída sobre o Rio Paraguaçu, numa extensão de 224 metros e também, da BA-046, reconstruída, ligando a BR-116 à cidade de Itaberaba, passando pelo município de Iaçu, estado da Bahia, totalizando uma extensão de 72 quilômetros. Vale ressaltar, que a referida ponte que possui uma extensão de 224 metros de comprimento e 11,5 metros de largura, com 30 (trinta) torres de iluminação, atravessa o Rio Paraguaçu, maior Rio que nasce em nosso Estado, além disso possui uma passarela que dá acesso a passagem de pedestres.  
 
Ressalto, que a denominação de estabelecimentos, instituições, próprios do Estado deve respeitar a determinação da Lei, quando ressalta que só podem ser escolhidos nomes de pessoas falecidas e com notoriedade social, através de serviços prestados à coletividade. Assim, respeitando tal preceito legal, requeiro que a denominação das obras citadas sejam “ponte vice-presidente José Alencar” e  “estrada vice-presidente José Alencar”. 
 
José Alencar Gomes Silva, popularmente conhecido como José Alencar nasceu em Itamuri, no município de Muriaé, aos 17 de outubro de 1931, filho de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva. Toda a sua trajetória politica  foi bastante notória, que culminou na vice-presidência do Brasil. 
 
Foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, presidente da FIEMG (SESI, SENAI, IEL, CASFAM) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Candidatou-se às eleições para o governo de Minas Gerais em 1994 e, em 1998, disputou uma vaga no Senado Federal, elegendo-se com quase três milhões de votos. No Senado, foi presidente da Comissão Permanente de Serviço de Infraestrutura - CI, membro da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e membro da Comissão Permanente de Assuntos Sociais. 
 
Em 2003, assumiu o cargo de vice-presidente e em 2004 acumulou, além da vice-presidência, o cargo de ministro da Defesa, o qual demonstrou resistência em permanecer, pois entendia que era um cargo tão distinto de seus conhecimentos empresariais, mas a pedidos do presidente Lula, exerceu a função até março de 2006. Nesta ocasião, renunciou para cumprir as determinações legais com o intuito de poder participar das eleições de 2006.  
 
Após enfrentar um câncer que lhe rendeu mais de quinze cirurgias, o ex-vice-presidente faleceu no dia 29 de março deste ano em decorrência a falência múltiplas dos  órgãos em decorrência do câncer na região abdominal. 
 
José de Alencar foi um homem empreendedor, inteligente, guerreiro, íntegro e de grande caráter. O amor pela vida e pelo povo brasileiro o fortaleceu de tal forma que batalhou incansavelmente contra a doença, permanecendo ao lado do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva durante as duas gestões. Foi um politico admirado, reconhecido e respeitado por todos que tiveram a sorte de conhecê-lo. 
 
Face ao exposto, e em decorrência da importância da matéria, contamos com a acolhida do Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, no sentido de agilizar o atendimento da presente indicação. 

Sala das Sessões, 4 de novembro de 2011

Deputada Fátima Nunes