INDICAÇÃO Nº 19.007/2011

Indica ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário da Indústria, Comércio e Mineração - James Correia, que promova estudos necessários para a implantação de um Polo Industrial de Bolsas no município de Serrolândia-BA.

JUSTIFICATIVA

A primeira fábrica de bolsas de Serrolândia foi implantada no início da década de 1990 por um morador da cidade que trabalhava no Sul da Bahia e levou a experiência para o município. Hoje a cidade abriga aproximadamente 20 pequenos e médios empreendimentos do ramo, que contribuem para a economia local e a garantia da sustentabilidade econômica por mobilizar as potencialidades físicas, territoriais e sociais desta cidade e gerar empregos. 
 
A maioria das fábricas foi implantada sem nenhum incentivo dos órgãos públicos estadual e municipal, dispondo apenas de criatividade e recursos próprios dos fabricantes. Mesmo assim, eles conseguiram se consolidar na cidade de Serrolândia e expandir o mercado consumidor para os municípios circunvizinhos.  
 
Conforme informações de alguns fabricantes, poucas fábricas buscaram acessar os programas de micro-créditos do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, para investir na compra da matéria-prima, capital de giro para movimentação da empresas e maquinário.   
Atualmente são produzidos diversos modelos de bolsas personalizadas e promocionais com pronta-entrega, atendendo a um mercado consumidor formado por óticas, casas de materiais esportivos e de construção, farmácias, casas de revelação fotográfica, lojas de celulares, entre outros. Também são confeccionados modelos diversos usados para brindes, sendo destinados basicamente para exportação.  
O Polo Industrial do qual trata a presente indicação, deverá concentrar todas as indústrias do setor com a finalidade de facilitar a comunicação, a logística de compra e distribuição de material, aprimorar a produção com infraestrutura e tecnologia adequada, atrair novos investimentos para o município e gerar mais emprego e renda para as famílias.  
 
A proposta de desenvolvimento econômico sugerida por meio do referido Polo também deve prever a criação de um programa educativo que contribua de forma sustentável para a preservação do meio ambiente e respeito às leis da natureza, evitando, desse modo, o desgaste ambiental eventualmente provocado pelas empresas.  
 
Um estudo chamado a "Indústria de Bolsas em Serrolândia e os (des)caminhos para o desenvolvimento local sustentável", realizado em 2009 por Ivaneide Silva dos Santos, revela que as contribuições das fábricas de bolsas para Serrolândia, segundo a população entrevistada, estão relacionadas, sobretudo à geração de emprego (22%), diminuição da saída de pessoas para outras cidades (17%) e o desenvolvimento da cidade (16%) que, consequentemente, aumenta a renda (14%) e melhora a qualidade de vida da população (13%). Contudo, apesar de afirmarem que estas fábricas contribuem na geração de emprego, no bem-estar da população e no desenvolvimento da cidade, para os entrevistados a porcentagem de contribuição destas empresas na dinamização da economia local (5%) é muito baixa e, tão pouco, os investimentos sociais (2,5%) e ambientais (0,5%) da cidade, os quais são fatores imprescindíveis para o processo de desenvolvimento.   
O estudo mostra ainda que a indústria de bolsas em Serrolândia, desde sua implantação, vem contribuindo para o desenvolvimento local sustentável por dinamizar as potencialidades da localidade, para o aumento da renda da população e a geração de empregos, para a promoção da inclusão social, bem como a integração da sociedade serrolandense ao mercado de produção e consumo.  
Em virtude do exposto acima e considerando a atenção que o Governo do Estado tem dado ao desenvolvimento dos municípios, em especial aqueles situados na região semiárida da Bahia, é que solicitamos o atendimento deste pleito. Temos certeza de que a proposta terá impacto significativo no desenvolvimento de Serrolândia e consequentemente na qualidade de vida da população.  

Sala das Sessões, 1 de novembro de 2011

Deputada Neusa Cadore