INDICAÇÃO Nº 18.996/2011

Indica ao Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, Sr. Eduardo Seixas de Salles, a realização de obras para recuperação do açude de Heliópolis.

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. Eduardo Seixas de Salles, MD Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma do Estado da Bahia, para realização de obras para recuperação do açude de Heliópolis.

O açude de Heliópolis foi construído na década de 1940 pelo DNOCS, com o intuito de sanar o problema de escassez de água no município, que afeta, principalmente, a área rural. Desde então, ele vem sendo utilizado pela população estabelecida nas proximidades para a irrigação de culturas e para criação de animais. 
 
Apesar de seus mais de setenta anos de existência, o açude apenas sofreu duas intervenções de manutenção, sendo que a última ocorrera no ano de 1986. Desde então, vem sofrendo com o assoreamento, com a diminuição do nível de água de seus afluentes e com os episódios de estiagem, o que tem restringido sua capacidade de irrigação 
 
Por essa razão, torna-se necessária a realização de obras para a recuperação do açude, de modo a restabelecer seu potencial hídrico. Existem alternativas possíveis, que merecem estudo cuidadoso pelos órgãos especializados, a exemplo de construção de barragem ou abertura de canal em bacias hídricas próximas. 
 
INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Exmo. Sr. Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma do Estado da Bahia, para realização de obras para recuperação do açude de Heliópolis.

Sala das Sessões, 6 de outubro de 2011

Deputado Álvaro Gomes