INDICAÇÃO Nº 18.980/2011

O Deputado que esta subscreve vem, amparado nas disposições regimentais vigentes, solicitar da Mesa Diretora desta Casa que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. JAQUES WAGNER, a seguinte indicação:

"Solicitamos ao Exmo Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho,  Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), órgãos de esporte, que seja construído um Ginásio Poliesportivo no Colégio Estadual Polivalente no Bairro do Malembá, na cidade de Candeias, aproveitando a área de terra ociosa já anexa ao citado colégio que, às vezes serve até como ponto de encontro para atividades ilícitas ou esconderijo, prejudicando os estudantes do maior colégio Estadual da cidade de Candeias. Sendo o Malembá o maior bairro da Cidade de Candeias, que inclusive se divide em Malembá de Cima e Malembá de Baixo e que os sofridos moradores(Principalmente os jovens estudantes) deste populoso bairro para acessar o esporte precisam gastar com transportes para serem conduzidos ao único e já defasado Ginásio de Esportes existente na Cidade, antigo pleito nosso e que inclusive já necessita de ampliação. A construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro do Malembá, anexo ao Colégio Polivalente, atenderá dois clamores da sociedade. Primeiro dos jovens estudantes do Bairro, que terão acesso mais rápido e com menos dificuldade ao esporte sem precisar de grandes deslocamentos ou pagar transportes. E também a dos moradores deste grande e muito importante bairro que pelo seu tamanho e complexidade por si só já justifica a implantação de um equipamento tão necessário desse porte. A construção deste Ginásio de Esporte em Candeias, no Malembá, é justo porque além de descentralizar os eventos esportivos na cidade de Candeias, ainda serve como medida de promover a integração social, a qualidade de vida, o lazer, prevenindo, assim, o ingresso do jovem pelo caminho das drogas e outras ilicitudes. Esse nosso pedido sendo atendido ajuda a diminuir o caus instalado na Cidade por ausência e falta de outras opções de esporte e da destruição do Estádio de Futebol David Caldeiras que também já foi pedido a sua reconstrução ao governo do Estado e as demais autoridades pelo nosso mandato que busca horar o compromisso com jovens, estudantes e desportistas da Cidade de Candeias."

JUSTIFICATIVA

As providências suscitadas neste documento legislativo buscam atender aos conclames da comunidade do Malembá, mas que atenderá a todos os munícipes, no que se refere à construção de um Ginásio Poliesportivo no referido bairro, que é o maior da Cidade, tendo em vista que é uma importante medida para descentralização e o desenvolvimento desportivo da cidade.  
 
A Carta Magna brasileira assegura em seu  Art. 217 que - "É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: 
(...) 
IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional." 
 
O esporte sempre foi, desde a Grécia Antiga, com as olimpíadas, um instrumento de apaziguar os conflitos sociais. Hodiernamente o mesmo tem prevalecido na orientação e, por conseguinte, na prevenção de várias mazelas sociais, dentre as quais as mais comuns são as drogas e a marginalidade que tem tragado boa parte de nossa juventude. 
 
É essencial a atenção para a indicação aqui feita, por ser uma medida de incentivo a campeonatos municipais e intermunicipais de futsal, englobando as diversas faixas etárias, incentivando o lazer e livrando, assim, os jovens do ócio e, consequentemente, dos vícios e da marginalidade. 
 
É de mencionar que, a prática de atividades físicas contribui para a prevenção de agravos à saúde, bem como para a promoção da qualidade de vida. Nessa perspectiva, o esporte está inteiramente ligado a políticas e programas de promoção da saúde, os quais, preocupam-se com os diversos determinantes econômicos, sociais, culturais. 
 
Dessa forma, com a certeza de que a construção deste Ginásio Poliesportivo é uma medida de incentivo ao esporte, lazer e, consequentemente, da promoção da qualidade de vida, bem como preventiva contra as drogas e outras atividades ilícitas, é que aguardamos, urgentemente, a adoção das providências aqui explicitadas.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2011

Deputado Pastor Sargento Isidório