INDICAÇÃO Nº 18.970/2011

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner que através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, determine a imediata implantação do sistema de vídeo monitoramento no Município de Jequié, em especial na área central e nas vias de acesso à cidade.

A problemática da Segurança Pública constitui atualmente objeto de discussão nacional, na busca de soluções eficazes que minimizem a violência e os crimes no nosso país, a vista dessa questão, a sociedade clama cada vez mais por políticas públicas que amenizem essa triste realidade brasileira. 
 
No decorrer dos tempos, a modernidade proporcionou grandes transformações nas relações humanas. Esse processo provocou a transformação da sociedade brasileira em uma sociedade de característica predominantemente urbana.  
 
A mesma modernidade que alterou as relações sociais entre as pessoas e destas com o espaço urbano, também proporcionou o surgimento de novas tecnologias de comunicação e informação, as quais se voltam para o controle social. O surgimento e a popularização dos sistemas de vídeo monitoramento é talvez o expoente desse novo conceito de uso da tecnologia na segurança pública. A captura de imagens e a vigilância constante de áreas de grande concentração humana demonstram que é possível a utilização desse meio auxiliar no apoio ao combate ao crime, e atua inclusive como medida de prevenção, já que sua divulgação afasta e inibe a prática de crimes nos locais monitorados. Este recurso tem demonstrado eficiência e aceitação por parte da sociedade. Não são raros os exemplos de redução de violência após implantação desta ferramenta.  
 
Considerando que o Município de Jequié fica localizado no Sudoeste da Bahia, possui segundo dados do IBGE, uma população de aproximadamente 151.921 habitantes, o município de Jequié é um importante e crescente centro econômico do Sudoeste baiano, e  vivencia um sensível crescimento nos índices de violência e criminalidade nos últimos anos. Tem sido um clamor permanente dos munícipes, da sociedade civil organizada, das entidades religiosas e forças empresariais a adoção de medidas que visem a redução da criminalidade, sobretudo na região central e vias de acesso da cidade.  
  
Esta medida de certo contribuirá para conferir maior segurança a todos que residem ou transitam por aquela importante cidade.  
 
Na forma do regimento Interno desta Casa legislativa, INDICAMOS, a título de sugestão, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, determine a imediata implantação do sistema de vídeo monitoramento no Município de Jequié, em especial na área central e nas vias de acesso à cidade. 

Sala das Sessões, 19 de outubro de 2011

Deputado Euclides Fernandes