INDICAÇÃO Nº 18.892/2011

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jacques Wagner e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da SUCAB Ilmo. Vaz Bastos de Matos, a viabilizar a construção de um Centro Poliesportivo no Complexo Baianão, no Município de Porto Seguro”.

A deputada infra-assinada, com fundamento no Art. 139 do Regimento Interno desta Casa, vem, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, encaminhar a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Jacques Wagner e ao Excelentíssimo Senhor Diretor – Geral da SUCAB Ilmo. Vaz Bastos de Matos, para viabilizar a construção de um Centro Poliesportivo no Complexo Baianão, no Município de Porto Seguro. 
 
Porto Seguro  é um município situado no extremo sul da Bahia e foi o local da chegada dos portugueses no Brasil. Foi fundado em 1534 e, segundo o Censo 2010, tem 126.929 habitantes. 
 
O bairro do Baianão é o mais populoso de Porto Seguro, com cerca de 60 mil habitantes. Foi fundado há cerca de 20 anos e a maioria da população é formada por pessoas provenientes da região cacaueira, Camacan, Pau Brasil, Mascote, Santa Luzia, São João do Paraíso, São José e Arataca. 
 
O bairro do Baianão foi povoado por pessoas trabalhadoras que vieram a cidade com a esperança de uma vida melhor. Hoje o bairro tem vida própria, com comércio e serviço bem desenvolvido.   
 
Com o crescimento do bairro foi surgindo as divisões: Mercado do povo, Complexo Baianão, Casa Nova, Nilo Fraga, Boqueirão; além de várias praças: Praça Murici, Praça do Gravatá, Praça da Caixa d´Ajuda, Praça do Coelho, Praça São João, entre outras. 
 
Apesar do crescimento populacional e econômico, é um bairro com poucas opções de lazer, principalmente para os jovens, o que ocasiona o crescimento da violência na localidade. Desta forma, é de extrema importância para a comunidade local a implantação de áreas de lazer e de prática esportiva para os moradores do bairro. 

JUSTIFICATIVA

A prática de esporte traz inúmeros benefícios a sociedade. Esses benefícios são ainda mais expressivos quando o esporte é realizado por crianças e adolescentes. A prática esportiva, além de ser excelente para o desenvolvimento físico, é muito importante na formação desses jovens. Com o esporte se cria a noção de superação, respeito mútuo, limites e pode auxiliar para que muitos não entre no mundo obscuro das drogas e do crime. 
 
No momento em que a violência tornou-se assustadora na sociedade em geral, o esporte cumpre uma importante função de inclusão social. Ao tirar crianças e adolescentes das ruas, ele ajuda na prevenção e no combate às drogas e à violência, contribuindo para a promoção da segurança pública. 
Além da inclusão social, o esporte proporciona inúmeros benefícios à saúde humana. Atuando na prevenção de doenças cardíacas, diabetes, obesidade e várias outras doenças. 
 
É essencial que o poder público estimule a prática do esporte na população. Comprovado o seu poder de transformação na luta por uma vida mais saudável e na inclusão social, ele deve ser adotado como forma de melhorar a convivência na sociedade e na promoção da paz social. 

É necessário lembrar, também, que lazer tem respaldo constitucional, pois, a Constituição Federal do Brasil, em seu art. 6º, dispõe que: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. 
 
Por todo exposto, pode-se observar a grande relevância da construção de um complexo de esportes para o bairro.   
 
Confiando nos compromissos firmados por V. Exa., no âmbito do esporte e lazer, sirvo-me do ensejo para reiterar os votos de elevada estima e consideração.  

Sala das Sessões, 16 de setembro de 2011

Deputado Cláudia Oliveira