INDICAÇÃO Nº 18.804/2011

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a ampliação do programa Saúde em Movimento.

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. Jaques Wagner, MD Governador do Estado da Bahia, para ampliar o programa Saúde em Movimento, no sentido de levar para o interior do Estado estrutura que possibilite a realização de mamografia e o diagnóstico precoce de câncer de mama.

JUSTIFICATIVA

Segundo informações do Instituto Nacional do Câncer – INCA, o número de morte de brasileiras vítimas de câncer de mama ainda é muito elevado (nove mil por ano) e o diagnóstico precoce ainda figura como a melhor estratégia de prevenção. Esse é obtido mediante um conjunto de ações, que vai desde o autoexame até a biópsia, passando pela mamografia com periodicidade mínima de dois anos.  
 
Informação colhida do site do INCA (http://www.inca.gov.br/releases/press_release_view_arq .asp?ID=1119) esclarece que: 
 
“O diagnóstico precoce eleva em 90% as chances de cura. Mulheres com 40 anos ou mais devem realizar o exame clínico das mamas peridiocamente. Entre 50 e 69 anos, toda mulher deve fazer uma mamografia a cada dois anos, no máximo. Aquelas que tiveram ou têm casos de câncer de mama na família (mãe, irmã, filha etc., diagnosticados antes dos 50 anos), ou que tiveram câncer de ovário ou câncer em uma das mamas, em qualquer idade, devem realizar o exame clínico e mamografia, a partir dos 35 anos de idade, anualmente.” 
 
Portanto, a mamografia constitui uma ferramenta essencial para o diagnóstico precoce do câncer de mama, que pode alterar significativamente o número de óbitos atualmente verificado em todo o país. 
 
Ocorre, entretanto, que a rede pública de saúde não possui, no interior do Estado, uma estrutura que possibilite a realização de exames de mamografias com a periodicidade recomendada, sobrecarregando os centros urbanos maiores e, muitas vezes, deixando ao desabrigo de assistência médica algumas mulheres. 
 
O programa Saúde em Movimento, portanto, tem a possibilidade de corrigir essa defasagem, levando para as mulheres residentes no interior a oportunidade de realizar o exame e ter o atendimento médico respectivo. 
 
INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Governador do Estado da Bahia amplie o programa Saúde em Movimento, no sentido de levar para o interior do Estado estrutura que possibilite a realização de mamografia e o diagnóstico precoce de câncer de mama.

Sala das Sessões, 20 de julho de 2011

Deputado Álvaro Gomes