INDICAÇÃO Nº 18.803/2011

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a instituição de Programa de Construção de Centros Esportivos e Culturais.

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. Jaques Wagner, MD Governador do Estado da Bahia, para instituir Programa de Construção de Centros Esportivos e Culturais, de característica polivalente, em bairros populares das cidades do Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

O fato de o Brasil ter sido escolhido para sediar os dois maiores eventos esportivos mundiais – a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos Mundiais em 2016 – acentuou ainda mais as reivindicações da população baiana em torno de medidas que importem em incentivo às práticas esportivas. 
 
A importância da prática do esporte constitui, atualmente, fato incontroverso, quer pelo efeito benéfico à saúde, quer pela oportunidade de vida que ele representa. Ele educa o cidadão, promove a socialização, desenvolve habilidades, eleva a autoestima, promove a melhoria na qualidade de vida, enfim, traz uma série de benefícios para o indivíduo e a sociedade. Por isso, torna-se necessário valorizar o esporte, incentivando sua prática e compreendendo-o como necessidade essencial que deve estar acessível a todos os cidadãos. 
 
Uma das formas de proporcionar esse incentivo é a criação de espaços para a prática esportiva, de caráter polivalente, onde as mais diversas atividades possam ser desenvolvidas. 
 
Esses espaços, contudo, devem contemplar também a prática de atividades culturais, que possibilitem o desenvolvimento de cada uma das facetas da diversidade da cultura do Estado. 
 
Em que pese os fatores positivos advindos com a globalização, corre-se o risco de se operar uma planificação social, reduzindo os traços culturais a um padrão dito global. Em contraposição a essa corrente, deve-se valorizar cada vez mais a diversidade e a multiplicidade das manifestações culturais, de modo que o global esteja assentado na heterogeneidade da cultura, e não na homogeneidade. 
 
Para isso, contudo, é imprescindível que o Poder Público investir cada vez mais a manutenção e conservação das mais diferentes manifestações culturais do Estado, que, muitas vezes, padecem de falta de espaços e incentivos públicos. 
 
Não se pode olvidar, ainda, que a criação de espaços públicos para a prática esportiva e cultura tem, ordinariamente, um público alvo mais jovem, o que possibilita o distanciamento dessa faixa da população de atividades ilícitas e proporciona opções de desenvolvimento humano. 
 
Somem-se ao quanto acima indicado as responsabilidades conferidas nos arts. 205, 215 e 217, todos da Constituição Federal, de promoção e incentivo a educação, a cultura e práticas desportivas, ratificadas pelos arts. 244, 270 e 278, estes da Constituição do Estado da Bahia. 
 
INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Governador do Estado da Bahia institua Programa de Construção de Centros Esportivos e Culturais, de característica polivalente, em bairros populares das cidades do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 20 de julho de 2011

Deputado Álvaro Gomes