INDICAÇÃO Nº 18.771/2011

Indica a Construção de um Complexo Penitenciário na microrregião do vale do São Francisco tendo Bom Jesus da Lapa como cidade polo.

O Deputado que esta subscrevendo, vem requerer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia a seguinte indicação: 
 
Indica a Construção de um Complexo Penitenciário na microrregião do vale do São Francisco tendo Bom Jesus da Lapa como cidade polo. 
  
Diante do exposto, pedimos deferimento. 

Eures Ribeiro Pereira 
Deputado Estadual 

JUSTIFICATIVA

	O sistema carcerário na Bahia tem enfrentado sérios problemas, principalmente a superlotação, os casos de alta periculosidade ocorridos no interior do Estado são mandados para a Capital lotando ainda mais as já abarrotadas cadeias aqui existentes. A microrregião do Vale do São Francisco é composta pelos municípios de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Paratinga, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Macaúbas e São Felix do Coribe, juntos possui uma população aproximada em 200,000 habitantes.  
 
	Os casos policiais ocorridos nesses municípios são levados para outras regiões aumentando ainda mais o risco e o gasto no transporte desses criminosos. Pensando na segurança e como medida de solução no intuito de abrigarmos esses “condenados” indico a necessidade de construir um Complexo Penitenciário nessa região, tendo o município de Bom Jesus da Lapa como cidade polo. 
	 
	Esse município se destaca devido o alto grau de segurança promovido pela 38º CIPM, sua população estimada em 70.000 habitantes, com um crescimento econômico expressivo, diante de tal importância se faz necessário a instalação nesse município.   

Sala das Sessões, 6 de julho de 2011

Deputado Eures Ribeiro