INDICAÇÃO Nº 18.587/2011

 
Indico, nos termos do Art. nº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria de infraestrutura, medidas e ações necessárias para a pavimentação asfáltica da BA – 573, trecho que liga a sede do município de Matina a BR-430, no sentido de Riacho de Santana.

JUSTIFICATIVA

O município de Matina, localizado na região de Serra Geral, pertence ao território de identidade do velho Chico, e possui uma população de 11.145 habitantes, segundo último censo do IBGE. Os 37 quilômetros que ligam o município a BR-430 encontram-se em estado de precariedade, impondo uma rotina de muita dificuldade para o tráfego e transporte de pessoas e mercadorias. 
 
Recentemente, o Governo do estado recuperou o trecho da BA-573 que liga o município de Matina ao município de Guanambi. Sua continuidade que é trecho de Matina a BR-430 é uma via precária e sem a pavimentação, que compromete  o escoamento da produção regional do algodão. 
 
Apesar dos esforços do Governo Wagner de ampliar novas redes de acesso as regiões produtoras e recuperar parte da malha rodoviária, o estado da Bahia foi vitima nas últimas décadas de  administrações públicas que impuseram ao estado uma infraestrutura logística precária que dificultava a atração de investimentos e retardava seu desenvolvimento. Atualmente, no nosso governo, o Derba já pavimentou e melhorou aproximadamente 422,47 quilômetros de eixos da rede rodoviária, vinculados diretamente à rede primária interestadual. Reabilitou ou reconstruiu cerca de 439,65 quilômetros de rodovias estaduais, dando manutenção periódica em média há 327,20 quilômetros de rodovias, além dos 70 quilômetros  de manutenção de rotina sob a modalidade de contrato por resultado. E concluiu a pavimentação de 127,85 Km de estradas de acesso a áreas produtivas.  
 
Entretanto, na região de Serra Geral ainda há demandas reprimidas que necessitam ser gradualmente atendidas. Empenhados em contribuir com o Governo para garantir mais avanços na melhoria das rodovias estaduais, indicamos ao Exmo. Governador do Estado Sr. Jaques Wagner a Pavimentação dos 37 km da BA – 573, trecho que liga a sede do município de Matina a BR-430, próximo a sede do município de Riacho de Santana. 
 
Ressaltamos, que recentemente o Governo do Estado assinou ordem de serviço para início das obras de construção da adutora do Algodão, o que acarretará um maior dinamismo econômico  e consequentemente, maior demanda para o escoamento da produção. Aliado a isso,  a construção da ferrovia Oeste-Leste terá profundo impacto em toda região, tornando a referida obra indispensável para trafegabilidade de transporte de passageiros e de produtos. 
 
Com base no que dispõe o regimento interno desta Casa, venho requerer que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições encaminhe ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, e ao Secretario de Infraestrutura Otto Alencar, essa indicação para  apreciação. 

Sala das Sessões, 3 de maio de 2011

Deputado Zé Raimundo