INDICAÇÃO Nº 18.573/2011

Construção de escolas de 2º grau nos Bairros Caminho do Mar e Ulisses Guimarães no município de Teixeira de Freitas. 

 
 
 	A Deputada infrafirmada vem, com fulcro no que dispõe o regimento interno desta Casa, requerer que a Mesa Diretora, no uso das suas atribuições, encaminhe ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner e ao Secretário da Educação, Sr. Osvaldo Barreto,  para que aprecie a seguinte indicação: 

	O aumento do perímetro urbano da cidade de Teixeira de Freitas, observado nos últimos anos vem dificultando, entre outras coisas, o acesso de jovens, adolescentes e adultos, concluintes do ensino fundamental, ao ensino médio. A cidade cresceu, mas não houve por parte das autoridades competentes a preocupação em fazer o devido planejamento para tal situação, o que prejudicou o acesso desse público às escolas de ensino médio. 

	Vários bairros em Teixeira de Freitas vivenciam esse problema, porém, alguns, por serem pequenos, não possuem demanda suficiente para a construção de um complexo para atendimento exclusivo ao ensino médio. A situação mais grave pode ser observada nos bairros Ulisses Guimarães, Liberdade e Castelinho que se encontram localizados em regiões distantes das tradicionais escolas Estaduais que ofertam vagas no ensino médio. 

	A campanha foi mobilizada pelo Vereador Edinaldo Rezende (PT), juntamente com lideranças dos bairros envolvidos. A primeira investida teve início em março de 2009, quando foi oficiado ao então secretário Estadual de Educação Adeum Hilário Sauer, uma atenção especial a essa situação. Na ocasião, foi solicitado ao Secretário a construção de uma Escola de Ensino Médio no bairro Ulisses Guimarães. O secretário encaminhou a situação para a Diretora da DIREC/09 – Janeth Aparecida Scofield de Souza, que imediatamente designou funcionários ao bairro Ulisses Guimarães para verificação de demanda que justificasse a reivindicação. A Diretora solicitou também às lideranças envolvidas no processo que realizassem um senso prévio do público apto a ser incluído na pré matrícula. O levantamento realizado constatou a existência de 250 alunos concluintes do ensino fundamental, aptos a freqüentarem o ensino médio. 

	A DIREC/09 encaminhou para Secretaria Estadual de Educação parecer favorável à construção da escola. Os levantamentos técnicos, para aquisição do terreno indicado pelas lideranças para abrigar o complexo foram feitos no início de 2010 e aprovado pela equipe técnica da SEC, mas o processo foi interrompido com a transição de governo, com o processo eleitoral de 2010. 
	Diante do exposto e do aumento da demanda para o ensino médio a construção dessas duas unidades é de suma importância para o atendimento das comunidades citadas. 

 

Sala das Sessões, 28 de abril de 2011

Deputada Maria del Carmen