INDICAÇÃO Nº 18.566/2011

 

O Deputado que a este subscreve, com fulcro no quanto dispõe o Regimento Interno desta Egrégia Casa, vem REQUERER que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff e ao Excelentíssimo Senhor Fernando Hadad, Presidenta da República e Ministro da Educação, respectivamente, a presente INDICAÇÃO, solicitando providências no sentido de analisar a possibilidade da criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE DA BAHIA.       

JUSTIFICATIVA

 
 
A Região Sudoeste da Bahia reúne um número considerável de municípios que vêm apresentando importante dinâmica de desenvolvimento econômico e social, com forte vocação na área de serviços, especialmente o comércio, saúde, educação e turismo, porém, embora com uma atividade industrial pequena, possui forte base econômica no setor agrícola e outros que consolidam economicamente a região. 
 
Dentre esses municípios, encontram-se Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Cravolândia, Encruzilhada, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Irajuba, Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Lafayette Coutinho, Lagedo do Tabocal, Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Nova Canaã, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Ribeirão do Largo, Santa Inês, Tremedal e Vitória da Conquista. 
 
Abrigando uma população que ultrapassa hum milhão de habitantes, esta região também tem revelado, como não poderia deixar de ser, expressivo desenvolvimento cultural e educacional, requerendo níveis de formação cada vez mais elevados, especialmente a educação superior, para a qual o atendimento hoje ali oferecido já não atende a demanda dos estudantes, uma vez que os cursos estão concentrados apenas nas licenciaturas, área de formação de professores.  
 
Registramos que a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB tem conseguido apresentar eficientes resultados, destacando-se como instituição de excelência na graduação, na extensão e na pós-graduação. A região também conta com cursos isolados da UNEB em Caetité, Guanambi e Brumado, bem como diversas faculdades privadas, a exemplo da FTC; FAINOR, Faculdade Juvêncio Terra e UNOPAR, o que ampliou significativamente o número de vagas do ensino superior na região. Porém, a exceção da UESB e das faculdades isoladas da UNEB, todas as outras instituições são particulares. O que, apesar dos programas inclusivos do Governo Federal, não asseguram plenamente aos jovens das camadas socialmente desfavorecidas o acesso à educação superior. 
Para se ter um panorama global da situação, entre os anos de 2007 a 2011, a UESB ofereceu 7.218 novas vagas para um contingente de 69.928 inscrições confirmadas. Portanto, em média, em torno de 10% conseguem ingressar na UESB, os outros 90% ficam de fora. Mesmo assim, sem considerarmos que uma parcela dos estudantes secundários, em razão da acirrada disputa, sequer tentam se inscrever. 
 
Vale ressaltar, que a Bahia, por 59 anos, manteve apenas uma universidade federal, a UFBA, criada em 08 de abril de 1946, que neste mês de abril completa 65 anos. O déficit de vagas só não é maior por conta da política adotada pelo governo do presidente Lula, que expandiu e interiorizou as universidades e centros universitários brasileiros, criando as universidades do Recôncavo e a do Vale do São Francisco.  
 
O Governo Federal tem enfatizado, de modo muito positivo, a necessidade da ampliação da rede pública de educação superior mantida pela União, como garantia de oferta de ensino de qualidade, tendo, como prioridade, a interiorização e a regionalização da oferta de cursos e vagas. 
 
A postulação ora apresentada insere-se nas diretrizes que orientam tal política. Por tais razões, estou seguro de que é possível de que o Ministério da Educação possa determinar as providências necessárias para  a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, com sede no Município de Vitória da Conquista.  

Sala das Sessões, 12 de abril de 2011

Deputado Fabrício Falcão