INDICAÇÃO Nº 18.564/2011

Indico, nos termos do Art. nº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a  pavimentação asfáltica da BA -156 que interliga os municípios de Licínio de Almeida, aos municípios da Jacaraci e Mortugaba.

JUSTIFICATIVA

 
 
Os esforços do Governo Wagner na tentativa de ampliar novas redes de acesso as regiões produtoras e recuperar parte da malha rodoviária da Bahia são incontestáveis. Através do Derba, o Governo do Estado já pavimentou e melhorou aproximadamente 422,47 quilômetros de eixos da rede rodoviária, vinculados diretamente à rede primária interestadual. Reabilitou ou reconstruiu cerca de 439,65 quilômetros de rodovias estaduais, dando manutenção periódica em média há 327,20 quilômetros de rodovias, além dos 70 quilômetros  de manutenção de rotina sob a modalidade de contrato por resultado. Concluiu a pavimentação de 127,85 Km de estradas de acesso a áreas produtivas. Tudo isso possível, através da reestruturação das residências do Derba, que contam com 230 novos equipamentos incorporados ao parque de máquinas, com operadores devidamente treinados.   
 
Entretanto, na região sudoeste ainda há demandas reprimidas que necessitam ser gradualmente atendidas, considerando o déficit histórico de uma infraestrutura adequada para contribuir para a atração de investimentos necessários para o desenvolvimento do Estado.  
 
Comprometidos com essa tarefa, o nosso mandato, empenhado em contribuir com o Governo para garantir mais avanços na melhoria das rodovias estaduais, indica ao Exmo. Governador do Estado Sr. Jaques Wagner a Pavimentação de 54 quilômetros da Rodovia Estadual BA – 156, trecho que liga a sede do município de Licínio de Almeida aos municípios de Jacaraci e Mortugaba, devido ao estado de precariedade desse importante corredor rodoviário do sudoeste da Bahia,  que faz fronteira e ligação entre Minas Gerais e a Serra Geral da Bahia.  
 
Localizados a uma distância média entre 720 a 745 km da capital, os municípios de Licínio de Almeida, Jacaraci e Mortugaba totalizam uma população aproximadamente 40 mil habitantes. A necessidade de implantação asfáltica no trecho citado é cada vez mais pertinente, diante do trafego do escoamento agrícola e, principalmente, com o início da  construção da ferrovia Oeste-Leste, que promoverá  uma nova dinâmica no fluxo de transporte na região. 
 
Com base no que dispõe o regimento interno desta Casa, venho requerer que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições encaminhe ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, e ao Secretario de Infraestrutura Otto Alencar, essa indicação para  apreciação. 

Sala das Sessões, 26 de abril de 2011

Deputado Zé Raimundo