INDICAÇÃO Nº 18.563/2011

Construção  de  estrada  ligando  o  assentamento  
Nova Esplanada à sede do município de Mansidão.

O Deputado que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, solicitar que seja encaminhada pela Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, INDICAÇÃO no sentido de proceder, através dos setores competentes, à construção de estrada ligando o assentamento Nova Esplanada à sede do município de Mansidão.

JUSTIFICATIVA

Aproximadamente 42 km separam a sede do município de Mansidão do assentamento Nova Esplanada. A grande distância e ausência de estrada, representam o maior obstáculo ao sucesso do projeto de assentamento de trabalhadores rurais, que é implantado com recursos do programa de reforma agrária.  
 
O projeto Nova Esplanada prevê a distribuição de lotes a 300 famílias de trabalhadores. Iniciado há dois anos, já tem assentadas 60 famílias que, isoladas das demais regiões do município, encontram dificuldades para atender às necessidade básicas, em especial das áreas de saúde e de  educação para os seus filhos. 
 
A precariedade da situação dessas famílias preocupa a administração municipal que já solicitou à Secretaria da Infraestrutura a construção da estrada. O Prefeito Davi Frank Gomes Machado informa que já propôs a celebração de convênio com o município para viabilizar  o atendimento do pleito. 
 
Respalda ainda esta Indicação, a reconhecida relevância dos programas de reforma agrária e regularização fundiária. O assentamento das famílias dos trabalhadores rurais sem terra tem inqüestionável importância para que a terra possa cumprir a sua função social, reduzindo as desigualdades que ainda maculam a nossa sociedade.  
 
Diante do exposto, esperamos irrestrito apoio à presente proposta que atende a justo pleito dos trabalhadores rurais e de toda a sociedade de Mansidão. 

Sala das Sessões, 26 de abril de 2011

Deputado Reinaldo Braga