INDICAÇÃO Nº 18.556/2011

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, e ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR, construção de rodovia interligando o município de Morpará ao povoado Angico, em Xique Xique

JUSTIFICATIVA

O trajeto entre Morpará e o povoado de Angico, em Xique Xique, ainda é realizado através de estrada vicinal. A construção desta rodovia é uma reivindicação histórica das comunidades situadas entre os dois municípios. 
 
A referida obra configura-se de extrema importância para o desenvolvimento da região, pois irá permitir melhores condições de trafegabilidade entre os municípios de Ibotirama, Xique Xique e Morpará. Além disso, poderá abrir um novo corredor rodoviário interligando as regiões Norte e Oeste do Estado. Hoje, o transporte fluvial é o principal acesso utilizado pelos ribeirinhos, comerciantes, visitantes, o que causa preocupação em virtude dos constantes acidentes que vitimam os usuários do serviço.  
 
Importante ressaltar que a presente indicação poderá ter um impacto significativo na melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, sobretudo em Morpará, que não dispõe de nenhum acesso asfaltado. Tal conquista oportunizará de forma segura o deslocamento dos cidadãos morparaenses à sede da cidade para usufruir dos serviços públicos, já que diversas comunidades rurais se localizam há 70 km do perímetro urbano. Também influirá na melhoria da prestação dos serviços de saúde; de transporte escolar; bem como garantirá o escoamento da produção agrícola de base familiar, principal atividade econômica da região. 
 
A presente indicação irá atender ainda diversos segmentos historicamente esquecidos pelas políticas públicas, como os ribeirinhos e as famílias assentadas em projetos de reforma agrária, em especial às dos assentamentos Picadas, Santa Cruz e Cajueiro, além das comunidades de Capixaba e Retiro da Picada. Essa última, vale ressaltar, é uma comunidade marcada por um conflito de terra que ceifou a vida de muitas pessoas e que teve grande repercussão na mídia baiana. As marcas da omissão do poder público nas últimas gestões ainda persistem na vida daquelas famílias que ainda não têm os direitos básicos assegurados. 
 
Esta obra poderá se reverter numa grande ação na garantia dos direitos cidadãos da população beneficiada. O seu atendimento será um presente inestimável para Morpará que em julho do próximo ano completará 50 anos de emancipação política com muitas conquistas para comemorar.  
 
Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos baianos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, juntamente com Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura na expectativa de que a mesma seja atendida.  

 
Sala das Sessões, 20 de abril de 2011

Deputada Neusa Cadore