INDICAÇÃO Nº 18.537/2011

Indica ao Prefeito Municipal de Simões Filho, Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar, a instalação de unidade do Programa Saúde da Família – PSF.

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar, MD Prefeito Municipal de Simões Filho, para instalar uma unidade do Programa Saúde da Família – PSF no bairro Eucalipto, em Simões Filho.

JUSTIFICATIVA

A Portaria 648/2006, do Ministério da Saúde, define a atenção básica como sendo “um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde”, bem como a Saúde da Família como “estratégia prioritária para sua organização”. Assim sendo, o PSF constitui uma das principais estratégias para a atenção básica da saúde, exatamente em função do caráter preventimento de sua ação. Exatamente por essa razão, quanto maior o número de unidades e, via de consequência, quanto maior o número de pessoas assistidas, melhor será a qualidade do serviço de saúde prestado pelo Estado. 
 
No caso em tela, a instalação de uma unidade de PSF no bairro do Eucalipto, em Simões Filho, atenderá não só os moradores dessa localidade, mas, também, da Santa Rosa e adjacências, o que significa mais de cinco mil pessoas. 
 
INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Prefeito Municipal de Simões Filho instale uma unidade do Programa Saúde da Família – PSF no bairro Eucalipto, em Simões Filho.

Sala das Sessões, 13 de abril de 2011

Deputado Álvaro Gomes