INDICAÇÃO Nº 18.529/2011

          
 
O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, a Indicação ao Senhor Governador JAQUES WAGNER a elaboração do Projeto e a construção da Barragem no Rio Pardo, no Município de Vitória da Conquista. 

 

JUSTIFICATIVA

Situado no sudoeste baiano, a 510 km de Salvador, Vitória da Conquista conta com uma área territorial de 3.406 km². Possui 11 distritos e centenas de povoados de medio e pequeno portes e uma população de aproximadamente 310 mil habitantes. Constitue-se num pólo regional que concentra cerca de 2 milhões de pessoas. Trata-se do terceiro município mais importantes do estado da Bahia, tanto em termos populacionais quanto em nível de  atividades econômicas, impulsionadas pelos avanços na saúde, educação, comércio varejista e atacadista, além dos setores agropecuários e da agricultura familiar. Encontra-se entre os municípios brasileiros com maior dinamismo econômico, ocupando o 1º lugar do nordeste em 2008, segundo o Jornal Gazeta Mercantil, que analisou 300 municípios brasileiros, graças ao progresso experimentado nos últimos 10 anos. 
Todavia, apesar da pujança econômica, Vitória da Conquista se situa no semi-árido baiano e sofre os efeitos da baixa pluviosidade e das frequentes estiagens. Essa realidade se torna ainda mais grave pela comprovada carência de recursos hídricos no município, inclusive no subsolo. Assim, convive com uma dura realidade quanto abastecimento de água, pois depende  das barragens Água Fria I e II, localizadas no vizinho município de Barra do Choça, sendo frequente o risco de racionamento, devido ao descompasso entre o crescimento constante do consumo e a progressiva exaustão do manancial.  
 
Nesse sentido, urgem estudos e ações que possibilitem uma maior segurança hídrica a curto e médio prazo. Entre as alternativas que são vislumbradas está a construção da barragem do rio Pardo, que é uma antiga reivindicação do município e já teve várias iniciativas  por parte de lideranças políticas e empresariais em defesa da realização desta obra.  

O rio Pardo possui uma extensão em 565 km. Percorre parte do Estado de Minas Gerais (220 Km) e parte do Estado da Bahia (345 Km). Suas nascente,  estão no Município de Rio Pardo (MG), próximo de limites com Monte Azul, a uma altitude de 880 m. Entra na Bahia, na localidade de Porto de Santa Cruz, município de Cândido Sales. Encontra-se em um ponto de amarração de limites da Bahia com Minas Gerais: A barra do rio Mosquito, no rio Pardo, no lado mineiro. Depois de percorrer vasta extensão na Bahia, onde sua bacia drena área de 32.905 km2, o Pardo deságua no Oceano Atlântico, na praia do município de Canavieiras.   
 
A regularização definitiva do abastecimento de água de Vitória da Conquista através da construção da Barragem do Rio Pardo, deverá se constituir condição fundamental para o curso do seu crescimento, especialmente o desenvolvimento industrial e do agronegócio. Essa regularização beneficiará, também outros municípios como Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Ribeirão do Largo e principalmente Barra do Choça, maior produtor de café do Planalto de Conquista, que poderá incrementar a sua produção com a utilização de irrigação com a água dos atuais reservatórios, Águas Frias I e II. 
 
Coma realização desse investimento o município de Vitória da Conquista se tornará auto-suficiente para garantir o abastecimento de água para o consumo humano e ainda atender a demanda para o uso industrial e para a agricultura irrigada, possibilitando à microrregião superar este problema que tem limitado o seu grande potencial econômico.  
 
Em consequência dessas justificativas é que indicamos a elaboração do Projeto e a construção da Barragem no Rio Pardo, no Município de Vitória da Conquista.  
 
Com base no que dispõe o regimento interno desta Casa, venho requerer que a Mesa Diretora, no uso das suas atribuições, encaminhe ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, essa indicação para  apreciação. 

Sala das Sessões, 13 de abril de 2011

Deputado Zé Raimundo