INDICAÇÃO Nº 18.528/2011

          
 
O Deputado infrafirmado vem, na forma regimental, apresentar ao Senhor Governador JAQUES WAGNER, a indicação para construção de viadutos nas interseções do anel rodoviário, BR-116, no município de Vitoria da Conquista – Bahia.  

 

JUSTIFICATIVA

Situado no sudoeste baiano, a 510 km de Salvador, Vitória da Conquista conta com uma área territorial de 3.406 km². Possui 11 distritos e centenas de povoados de medio e pequeno portes e uma população de aproximadamente 310 mil habitantes. Constitue-se num pólo regional que concentra cerca de 2 milhões de pessoas. Trata-se do terceiro município mais importantes do estado da Bahia, tanto em termos populacionais quanto em nível de  atividades econômicas, impulsionadas pelos avanços na saúde, educação, comércio varejista e atacadista, além dos setores agropecuários e da agricultura familiar. Encontra-se entre os municípios brasileiros com maior dinamismo econômico, ocupando o 1º lugar do nordeste em 2008, segundo o Jornal Gazeta Mercantil, que analisou 300 municípios brasileiros, graças ao progresso experimentado nos últimos 10 anos. 
Com o processo de crescimento urbano do município houve necessidade de adaptação às novas demandas que vieram com o desenvolvimento demográfico.  Assim, entre 2004 e 2006, o município de Vitória da Conquista, em parceria com o Ministério dos Transportes e o DNIT,  executou e concluiu as obras de duplicação e melhoria da travessia urbana, ampliando sua capacidade de tráfego através de um traçado similar ao de uma avenida arterial com controle de tráfego nas interseções, canteiro central urbanizado e com acessibilidade, o que fez com que o tráfego de longa distância utilizasse o anel de contorno rodoviário, reduzindo  o índice de acidentes naquela travessia, antes conhecida como Travessia da Morte. 
Apesar das melhorias implementadas, ainda há alta incidência de acidentes de trânsito, como registra a Policia Rodoviária Federal, sobretudo nas interseções rodoviárias do anel contorno de Vitória da Conquista, localizadas no eixo sul da cidade, cruzamento da BA-415 (prolongamento da Av. Juracy Magalhães) e no eixo Leste, cruzamento com a BA-265 (Vitória da Conquista / Barra do Choça). Esse ponto crítico impõe riscos à sociedade, além de interferir consideravelmente na fluidez do tráfego no município.  
Salientamos ainda que nas duas últimas décadas houve um crescimento populacional em Vitória da Conquista de aproximadamente de 36,11% - além dos 30 a 40 mil veículos de outras cidades que circulam diariamente na cidade. Esse crescimento demográfico, aliado ao desenvolvimento urbano, fez com que a cidade se expandisse, ocupando os vazios urbanos existentes e se aproximando da área limítrofe do anel de contorno rodoviário, agravando significativamente os conflitos e riscos de tráfego já existentes nas interseções com o anel de contorno rodoviário (BR 116). 
Nesse sentido, considerando os prejuízos materiais causados pelos acidentes rodoviários  e principalmente os acidentes com vitimas fatais, bem como a importância geo-urbanística e social dessa obra, é que indicamos a Vossa Excelência analisar junto a Secretária de Infraestrutura, a construção de viadutos nas interseções do anel rodoviário, BR-116, no município de Vitoria da Conquista – Bahia. 
Com base no que dispõe o regimento interno desta Casa, venho requerer que a Mesa Diretora, no uso das suas atribuições, encaminhe ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, e ao Secretário de Infraestrutura Otto Alencar, essa indicação para  apreciação. 

 

Sala das Sessões, 13 de abril de 2011

Deputado Zé Raimundo