INDICAÇÃO Nº 18.518/2011

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a proceder junto a Secretaria de Educação do Estado, a obrigatoriedade da presença de um psicólogo e de um assistente social nas instituições de ensino público do Estado da Bahia.

O Deputado infrafirmado, no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder junto a Secretaria de Educação da Bahia, a obrigatoriedade da presença de um psicólogo e de um assistente social nas instituições de ensino público do Estado. 

JUSTIFICATIVA
   
 	Em relevância na mídia atual, o tema “educação” tornou-se mais explorado numa diferente ótica depois da tragédia em Realengo, no Rio de Janeiro. Novos debates se abriram defendo a obrigatoriedade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. 
         A escola não deve se limitar em cumprir seu papel  precípuo, que é o de  educar e ensinar. Além de melhor infraestrutura e remuneração descente para o professor, a escola precisa de especialistas, capacitados para lidar com diferentes tipos de problemas, como o Bullying, uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. Essa assistência ajuda a tirar do professor uma carga enorme que muitas vezes tem de lidar com situações que fogem o seu objeto de trabalho. 
   Além desse atendimento especializado de psicologia, os alunos terão  acompanhamento de um assistente social. Assim, problemas enfrentados pelos estudantes no dia a dia escolar que possam dificultar o processo de ensino e aprendizagem, da situação social e a relação com sua família, podem ser diagnosticados e prevenidos. Estes profissionais seriam parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar e trabalhariam na implantação de projetos pedagógicos que promovessem a inclusão social, a consolidação de escolas democráticas, bem como a mediação das relações sociais e institucionais.  
    Além de todos os benefícios agregados com a atuação desses profissionais, beneficiaria também as habilidades desenvolvidas na relação professor-aluno, assegurando-os a integridade do bem-estar pessoal. 
 	Pela importância do pleito, contamos com o apoio da Mesa Diretora para sua plena aprovação.     
 
Sala das Sessões, 12 de abril de 2011

Deputado Roberto Carlos