INDICAÇÃO Nº 18.517/2011

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner que autorize  a EMBASA, realizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Florestal, no município de Jequié-Ba.

JUSTIFICATIVA

O saneamento básico domiciliar é um dos principais determinantes das condições de saúde da população. Enfermidades como cólera, diarréia infantil, verminose e tifo são causadas, principalmente,  pela ausência de saneamento básico.   
   
Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que, para cada R$1,00 aplicado em saneamento básico, o país faz uma economia de cerca de R$3,00 em gastos com saúde. Os dados demonstram que investir em saneamento é uma questão de racionalidade econômica, além de justificar-se plenamente como requisito para a plena cidadania e prioridade nas políticas de preservação ambiental.   
   
Apesar do incremento nos investimentos em saneamento pelo governo federal a partir de 2003, informações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) apontavam para a existência, em 2005, de 51,76% dos domicílios brasileiros sem ligação aos serviços de esgotamento sanitário por rede coletora. A situação é mais grave nos estados do Norte e Nordeste e nessas regiões, na zona rural.     
   
O quadro é particularmente grave no Distrito de Florestal ali contem 1.088 mil domicílios e a ausência de saneamento básico atinge diretamente a cerca de 3.939 mil pessoas, entre moradores e trabalhadores do local. A população reclama que a capacidade das fossas sépticas foi há muito esgotada e que não é raro os dejetos  virem à superfície, causando enormes transtornos às famílias, pelos odores exalados e pela disseminação de doenças. 
 
Esta providência se faz necessária o mais urgente possível, tendo em vista a grande necessidade do funcionamento deste serviço básico para a qualidade de vida da população local, que encontra-se hoje na espectativa da implantação do sistema de esgotamento sanitário, que devido ao estado precário desse serviço na comunidade, vêem prejudicando as atividades e o cotidiano da população. 
 
INDICAMOS, na forma regimental desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner que autorize  a EMBASA, realizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Florestal,no município de Jequié-Ba. 

Sala das Sessões, 12 de abril de 2011

Deputado Euclides Fernandes