INDICAÇÃO nº 18.458/2011

O Deputado infrafirmado vem, na forma regimental, apresentar ao Senhor Governador JAQUES WAGNER, através da Secretaria de Infraestrutura, a Indicação para a recuperação da BA-161, trecho que liga o município de Carinhanha/Agrovila 15 a BR-349.

Os avanços do Governo Jaques Wagner na restauração da malha rodoviária do Estado da Bahia são incontestáveis, em 2010 foram recuperadas 1,5 mil quilômetros de estradas totalizando 2,7 mil quilômetros de recuperação desde 2007. Com o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias o governo vem garantindo a competitividade e a expansão das atividades econômicas que exigem a existência de uma infraestrutura adequada para a produção e o escoamento de produtos e circulação de pessoas.

Entretanto, considerando os desafio histórico da existência de uma infraestrutura logística precária,  o que dificultava a atração de investimentos e retardava o desenvolvimento do Estado, estamos empenhados em garantir que esse passado não retorne. 

Assim sendo, atendendo a solicitações de lideranças política da região, entre as quais está a prefeita Francisca Ribeiro de Carinhanha, e com base no Termo de Ajuste, Compromisso e Cooperação Mútua assinado entre o município de Carinhanha e o Derba, é que indicamos a Vossa Excelência analisar junto a Secretária de Infraestrutura, recuperação da BA-161, trecho que liga o município de Carinhanha/Agrovila 15 ao entrocamento da BR-349 (trecho de acesso ao município de Bom Jesus da Lapa). 

O município de Carinhanha localizado na região do Médio São Francisco possui uma população de 28.378 habitantes (segundo dados do último Censo do IBGE).  Totalizando um trecho de 130 km de condições precárias de trafegabilidade, a BA-161 que interliga o município a BR-349, passando pela região de Serra do Ramalho, contempla 20 cidades circunvizinhas compreendendo uma população de 250.000 mil habitantes, que a utiliza como principal via de acesso a Barreiras e Brasília.

A recuperação da rodovia revitalizará essa importante via de escoamento agrícola e comercial da região, fomentando o seu desenvolvimento econômico, principalmente no momento em que novas ações do Governo, como o Complexo Intermodal Porto Sul-Ferrovia Oeste-Leste,  irão contribuíra para a descentralização econômica e interiorização do desenvolvimento do Estado.

Consciente de que esse pleito possui várias vozes, e com base no que dispõe o regimento interno desta Casa, venho requerer que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições encaminhe ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, e ao Secretario de Infraestrutura Otto Alencar, essa indicação para  apreciação.

Atenciosamente,

Zé Raimundo
Deputado Estadual